Salman Abu Sitta
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Se a sabedoria política não prevalecer, se não se tomam as decisões cruciais em que todos os palestinos estejam representados, e se não aprendemos com os erros do passado, mudando as políticas e os métodos anteriores e aqueles que o fazem, então estamos embarcando em um desastre maior e mais catastrófico do que Oslo. Se a busca incessante pelo reconhecimento de um "Estado independente da Palestina" observada hoje existisse antes de 1947 teríamos aplaudido com entusiasmo, e sacrificado a vida para isso, como nosso povo desde 1920.
A Liga das Nações Unidas reconhece no artigo 22 da Carta, a independência da Palestina desde o mar até o rio, e Ras na-Naqoura a Um Rashrash, e a colocou sob a categoria de um mandato, como o Iraque; isso significava um Estado independente, que só necessitava de assistência e conselho do governo do Mandato para construir suas instituições. O Iraque foi o gêmeo da Palestina, com a diferença de que o Iraque se tornou um Estado independente, e a Palestina não.
O Mandato Britânico minou estes fundamentos jurídicos ao admitir imigrantes judeus na Palestina e não permitir a representação parlamentar palestina, mesmo sendo a maioria da população da Palestina composta de árabes. Na seqüência, os sionistas ocuparam a Palestina em duas etapas em 1948 e 1967.
A grande diferença entre o período do Mandato britânico e hoje é que o povo palestino antes de 1947 era residente em sua terra natal, enraizados há milhares de anos. A demanda por independência do país sempre foi muito óbvia, como foi o caso das colônias e protetorados britânicos.
Hoje, o movimento sionista conseguiu pela violência realizar seu mito de que a Palestina era uma "terra sem povo", com a limpeza étnica da população palestina. É por isso que a situação que enfrentam os palestinos agora é diferente. A prioridade agora deve ser retornar à Palestina para que volte a ser uma terra onde o seu povo vive, como outros povos do mundo. Então, nossa gente lutará pela independência e pela liberdade de sua terra natal. Não é causalidade que David Ben-Gurion, antes mesmo da criação de Israel e antes do final do Mandato britânico, realizara a maior limpeza étnica organizada na história moderna, expulsando a população de 220 cidades e aldeias de seus lares na Palestina: na planície costeira, em Marj bin Amer e Tiberíades; em seguida expulsa a população inteira de outras 400 aldeias. Também não é coincidência que a adesão de Israel na ONU foi condicionada a dois requisitos: 1 .- cumprimento da resolução 181 da ONU sobre a partição da terra, isto é, Israel deveria retirar-se, e 2 .- A Resolução 194, do ano seguinte a resolução da partilha, para o retorno dos refugiados palestinos para suas casas em todas as partes da Palestina ocupada por Israel.
Em 93 anos transcorrido desde a Declaração de Balfour, o plano dos judeus arrebatar mais terras da Palestina tem sido um objetivo permanente. Mas em vez da destinação de 80% da Palestina histórica a um Estado árabe, como sugerido pela Comissão Real (Peel), de 1937, ou 45% proposto pelo Plano de Partilha de 1947, a porção palestinas de sua terra foi reduzida para apenas 20% do nossa território histórico, que é o máximo exigido pela Autoridade Palestina (e não devidamente constituída OLP), que foi reduzida para apenas 5% da Palestina, no plano de Benjamin Netanyahu.
Obviamente, nenhuma proposta de partição da ONU pode esperar ou aceitar a limpeza étnica de uma parte da população em benefício de outra. Não foi coincidência, portanto, que a comunidade internacional insistiu que Israel, como condição para a admissão às Nações Unidas, deveria reverter o que fizera, ou seja a limpeza étnica por meio do retorno dos palestinos a suas casas.
Assim, o retorno dos refugiados é um requisito indispensável antes de qualquer discussão, porque o direito de retorno é um "direito inalienável" e de ordem superior a qualquer reconhecimento da soberania sobre a totalidade ou uma parte da pátria . Este reconhecimento é um ato político que pode variar de acordo com as circunstâncias políticas. Basta observar a história dos países divididos ou unidos, especialmente na Europa, durante o século XX.
O direito de retorno, no dúvida, não é apenas sagrado para os palestinos, é sobretudo um direito consagrado no direito internacional que não pode ser revogada ou negociado, não é uma mercadoria à venda. Também é um direito individual. O principal objetivo da criação da Organização de Libertação da Palestina – OLP- foi a "libertação" da Palestina, não a sua partição. A OLP, sem nenhuma dúvida, não foi criada para dar legitimidade à divisão da Palestina.
A libertação da Palestina não significa necessariamente operações militares; se pode ser alcançada por outros meios, como visto na Índia e África do Sul. O que se entende por libertação, em realidade, é o fim do projeto colonial sionista e suas políticas racistas que vem derramando o sangue de inocentes e destruindo o patrimônio dos palestino. A libertação da Palestina também irá libertar os judeus do sionismo, que criou neles um estado psicológico enfermo de medo em seu interior e terror para o exterior. Como Alan Hart escreveu, o sionismo é "o verdadeiro inimigo dos judeus."
Então, o que podemos esperar no mês de setembro, quando a petição palestino para a adesão plena será apresentada à ONU tendo por base 20% da Palestina histórica? Por que Israel deu instruções aos seus embaixadores, seu lobby no Ocidente e seus obedientes meios de comunicação para travar uma guerra contra o reconhecimento da Palestina na ONU?
Se o reconhecimento for negado, o status quo é mantido, mas se for aceito, que diferença fará? Escusado será dizer que a OTAN não será utilizada para implementar a vontade da comunidade internacional, como faz em muitos outros casos. A ONU pode condenar a agressão israelense e a ocupação do território de "Estado-membro-independente." Mas essa condenação se somará a pilha de muitas resoluções que foram ignoradas pelo Estado sionista. Como é apoiado pelos Estados Unidos, será capaz de fazer sem uma sequer ameaça de sanções.
Mas o que é mais perigoso e provável , é que isso abra caminho para "negociações de paz", respaldadas pela Europa e América do Norte que aceitam um mini-Estado palestino. Podemos vê-lo agora: depois de "árduas negociações" e "concessões dolorosas" um acordo será alcançado e as celebrações realizadas na Casa Branca com apertos de mãos e sorrisos por toda parte. Este mini-Estado será uma inexistência, um não-estado, sem capacidade de defender-se, sem controle sobre suas fronteiras do espaço aéreo ou território; nenhum controle sobre seus recursos hídricos, e suas fronteiras definitivas serão "acordadas" através do "intercâmbio de terras" e, possivelmente, haverá a forçado "transferência" de seus habitantes. Este é precisamente o mini-Estado que Shimon Peres e Ehud Olmert queria e acreditava que era absolutamente necessário, pois caso contrário, "Israel chagará ao seu fim."
As palavras-chave neste cenário são "intercambio de terras". Um projeto que Netanyahu e seu Ministro racista Avigdor Lieberman apóiam e foi planejado há anos por uma equipe dirigida pelo russo Biger Gideon da Universidade de Tel Aviv. Consiste na expulsão dos palestinos de Israel (eles são um quinto da população de Israel) e tornar a vida insuportável para os palestinos na Cisjordânia para que saiam "voluntariamente".
Este plano ignora um fato simples: Israel não é proprietário das terras que ocupou em 1948, nem dos territórios ocupados em 1967. Portanto, o princípio do intercambio de terra é legalmente impossível. No lado palestino, o intercambio de terra é contrária aos princípios da Carta Nacional Palestina, que apela para a unidade do território palestino (também é assim para a Carta do Mandato) e não pode, portanto, ser aceite por qualquer liderança nacional legítima.
Mas o que é pior que uma tal proposta seria legitimar e perpetuar o defunto acordo de Oslo. Embora a divisão da Cisjordânia em áreas A, B e C ter sido considerada como uma medida temporária até o estabelecimento de um Estado palestino em 1999, além de toda a Cisjordânia e Gaza, Israel estabeleceu esta divisão na prática, legal e processual.
Portanto, a grande área "C" ficará sob [controle] de Israel, enquanto a área "B" estará sob a soberania de Israel, onde se pode prender qualquer pessoa a qualquer momento, deixando as tarefas municipais e a limpeza para a Autoridade Palestina. Como Amira Hass escreveu no jornal israelense Haaretz, a área "B" tornou-se um covil de ladrões e traficantes de drogas e a AP não se atreve a intervir.
A área "A" será a jaula em que os palestinos da Cisjordânia e os etnicamente limpados de Israel serão encerrados. Eles poderão levantar a bandeira de um pequeno “Estado Palestino independência." Esta não-entidade não terá nenhuma semelhança com o "Estado da Palestina", reconhecido e previsto pela Liga das Nações, em 1920, e não será o definido pela história da Palestina, como é conhecido pelo povo palestino. Todos os direitos nacional palestino seria abolido ou reduzido a este "estado", incluindo o direito inalienável de retorno. Esse "retorno" seria interpretado como um retorno ao pequeno estado palestino não, as casas originais de refugiados. Desde que a jaula é muito pequena, os refugiados palestinos de 1948, portanto, continuarão enfrentando um exílio permanente.
É evidente, portanto, que a Palestina necessita de uma nova liderança eleita através de um abrangente processo democrático envolvendo todos os palestinos, e não apenas os da Cisjordânia e os da Faixa de Gaza. Os Refugiados dos campos na Jordânia, Síria e Líbano devem ser incluídos, e os da extensa Shatat [dispersão] também. Eles são o principal eleitorado. A nova liderança deve ser especialista na história e na geografia da Palestina e nos direitos do povo palestino e deve estar preparada e pronta para a sua defesa.Para citar as palavras do escritor muito respeitado, Ghassan Kanafani, "Se o advogado perde o caso, altere o advogado, não o caso."
* Salman Abu Sitta é Coordenador Geral do Direito de Retorno dos Refugiados
Tradução: Bea Esseddin
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