Repúdio à invasão de Pinheirinho pela polícia de Alckmin
Notas Políticas do PCB
A Comissão Política Regional do Partido Comunista Brasileiro de São Paulo manifesta seu repúdio à truculenta e selvagem invasão de Pinheirinho, comunidade de sem teto composta por cerca de 1.600 famílias na cidade de São José dos Campos, em São Paulo. Num verdadeiro ato de guerra, cerca de 2 mil policiais, com viaturas, cassetetes, bombas de efeito moral, cães farejadores, gás lacrimogêneo e gás de pimenta, orientados por helicópteros que sobrevoavam ameaçadoramente a região, invadiram a comunidade, ferindo vários moradores, prendendo outros, derrubando residências e batendo em mulheres e crianças; inclusive houve registro de arma de fogo contra os moradores; alguns ficaram feridos.
Os sem teto ocuparam essa área, de propriedade de uma empresa falida do mega especulador Naji Nahas, há cerca de oito anos e lá construíram suas casas e viviam com suas famílias. Os moradores já estavam providenciando a regularização da área quando os proprietários pediram a reintegração de posse. A justiça estadual, mais uma vez demonstrando seu caráter de classe, autorizou a desocupação. Há alguns dias atrás, em função da mobilização popular e da participação de parlamentes de esquerda, chegou-se a um acordo no qual os moradores teriam quinze dias para negociar a regularização do terreno, mas inesperadamente hoje pela manhã (dia 22/1) foram surpreendidos pela invasão policial.
Trata-se evidentemente de mais um episódio de criminalização dos movimentos sociais pelo governo Alckmin, que vem realizando uma verdadeira escalada conservadora. Primeiro, foi a invasão da USP pela polícia militar; depois veio a repressão na Cracolândia, num típico ato de higienização do centro de São Paulo, e agora a invasão da comunidade de Pinheirinho. Esses atos demonstram claramente o caráter truculento, antipopular e antidemocrático desse governo do PSDB, que governa o Estado há mais de 20 anos. Ressalte-se ainda que o prefeito de São José Campos, onde se encontra o acampamento, também é do PSDB.
O Partido Comunista Brasileiro, coerente com sua posição de classe, tão logo tomou conhecimento da invasão de Pinheirinho, enviou vários militantes para a região, de forma a dar solidariedade ativo à luta popular, inclusive militantes e dirigentes do Partido estão nesse momento junto ao movimento popular colaborando com o processo de resistência.
Todo apoio à luta dos moradores de Pinheirinho
Todo apoio à resistência popular.
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Nota Oficial da Direção Nacional do PSOL: Parem a desocupação do Pinheirinho!
Na manhã deste domingo, 22 de janeiro, a Polícia Militar deu cumprimento à decisão da Justiça de São Paulo e iniciou a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, onde vivem mais de 6 mil pessoas.
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A operação da PM, legitimada pelo Tribunal de Justiça, ignora uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal, que havia determinado a paralisação da ação. A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, ordenou sua continuidade.
Diante do claro conflito jurídico instalado, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) apela para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicione rapidamente e impeça que esta violência continue. O direito à propriedade não pode estar acima do direito à vida desta população, sobretudo num momento em que há uma negociação em curso, envolvendo os governos municipal, estadual e federal, os poderes legislativos estadual e federal, a massa falida da Selecta e o próprio Tribunal de Justiça.
Uma vez mais, os interesses da especulação imobiliária estão falando mais alto, numa clara violação do direito à moradia daquela população, que simplesmente não tem para onde ir. É uma vergonha, que depois de oito anos, a Prefeitura de São José dos Campos, privilegiando interesses do mercado imobiliário e de nomes como Naji Nahas, e o governo estadual, que poderia suspender a ação da PM e afirmar a necessidade da continudade da negociação, como prometeu, prefiram que o povo sofra violências e perdas de direitos com a ação da polícia militar.
Neste momento, em que a desocupação está em curso e que os moradores denunciam todos os tipos de agressão, é necessária uma intervenção imediata da Justiça e do governo federal, que também demorou para agir diante da iminência deste conflito. É preciso afirmar que os governos municipal, estadual e federal e a Justiça serão os responsáveis pela ocorrência de mortos e feridos durante a operação, e também por violar o direito à moradia de milhares de brasileiros e brasileiras.
O PSOL reafirma seu compromisso com o povo do Pinheirinho, se somando às vozes que, no país inteiro, entendem que esta é uma questão social, que não deve ser tratada com ação policial. Pedimos justiça, o fim da repressão ao moradores e a paralisação da desocupação do Pinheirinho.
Direção Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
22 de janeiro de 2012
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Nota do PSTU sobre o despejo em SJC
O massacre que aconteceu no Pinheirinho, neste domingo, dia 22, é de responsabilidade total do governador Geraldo Alckmin. Toda a criminosa decisão foi tomada diretamente pelo governador do PSDB. A ação foi claramente um absurdo jurídico, pois passou por cima da orientação do Tribunal de Justiça Federal que, na última sexta-feira, mandou suspender a desocupação. Mesmo assim, o governo do PSDB jogou a tropa de choque da Polícia Militar para expulsar brutalmente os trabalhadores pobres do Pinheirinho de suas casas.
A prefeitura e o governo do estado se aproveitaram da trégua determinada pela justiça federal para atacar o movimento de surpresa num domingo pela manhã. A invasão ocorreu por volta das 6h da manhã, com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e, no mínimo, 2 mil homens vindos de 33 municípios.
Para o prefeito Cury os pobres não podem morar no Pinheirinho porque a ocupação, que ocorreu há mais de oito anos, fica próxima a bairros de privilegiados da cidade. O PSDB odeia os pobres e protege os ricos!
A prefeitura do PSDB, o governo Alckmin e a PM querem evitar ao máximo a divulgação do número de vítima da desocupação. Querem passar a imagem de uma reintegração “tranquila”. No entanto, o que ocorreu no Pinheirinho foi um massacre apoiado por um gigantesco aparato de segurança, que passou por cima de tudo, até de um mandato judicial federal.
Durante a ação, muitos moradores exibiam seus ferimentos causados pelos disparos de bala de borracha. Há inúmeros relatos de agressão policial contra idosos, mulheres e até deficientes físicos. A polícia reprimiu os moradores de forma indiscriminada. Inúmeras mães denunciam que foram impedidas pela polícia de pegar os próprios filhos dentro da ocupação. “A gente está aqui é para o ver o bagulho ficar louco” , respondeu um soldados aos apelos de uma das mães”.
Dentro das tendas montadas pela prefeitura para abrigar os moradores, a Guarda Civil reprimiu com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha os moradores, boa parte deles mulheres e crianças, que estavam no local.
A ação militar lembrou a típica política dos governos do PSDB que, diante de graves problemas sociais, jogam suas tropas para massacrar o povo pobre e trabalhador. Foi assim, durante o governo FHC, na ocasião do massacre dos trabalhadores sem terras, em Eldorado dos Carajás (PA), quando 19 trabalhadores rurais morreram. Também foi assim no o massacre de Corumbiara, quando 12 camponeses foram assassinados.
A velha política do PSDB se repete no Pinheirinho e agora o sangue escorre das mãos de Geraldo Alckmin. O prefeito Eduardo Cury, também do PSDB, é responsável por sua negligência criminosa desde o início e recusa em negociar inclusive com o governo federal. A juíza Márcia Loureiro também é responsável, pois foi quem ordenou diretamente o massacre e manteve uma intransigência cruel.
Neste momento, é fundamental que o governo federal da presidente Dilma Rousseff se manifeste e intervenha no conflito. Exigimos do governo federal desaproprie o terreno do bandido Naji Nahas para que as famílias pobres do Pinheirinho possam continuar morando em suas casas. O terreno deve ser dos dos trabalhadores e não de um criminosos condenado por corrupção e lavagem de dinheiro!
Também apelamos para a solidariedade aos moradores do Pinheirinho, que precisam de todo o apoio de todos e todas, sejam ativistas, personalidades, políticos ou artistas. Por isso, apelamos para que as organizações dos trabalhadores convoquem atos e protestos de ruas, em todas as cidades do país, para denunciar o massacre de Geraldo Alckmin. Vamos ocupar a praças e realizar protestos contra a ação criminosa do PSDB.
É preciso intensificar as ações de solidariedade em todo o país. O governo do PSDB deve pagar pelo seu crime!
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