Declaração do Fórum Internacional de Beirute

Para apoiar a Resistência Anti-imperialista dos povos e a construção de alternativas à Globalização

Por iniciativa de numerosos centros de investigação, associações e movimentos políticos ou sociais [*], desenrolaram-se nos dias 16-17-18 de Janeiro de 2009, os trabalhos do Fórum Internacional de Beirute, com a presença de 450 representações e personalidades árabes e internacionais vindas dos cinco continentes (66 países).

Este Fórum, onde estavam fortemente representados a América Latina, a Ásia e o Próximo Oriente, encarnava o espírito da Tricontinental.

Duas grandes questões da actualidade marcaram o Fórum. Por um lado, a resistência do povo palestiniano de Gaza face a uma intensificação da violência e uma barbárie sem precedentes. Por outro, a crise global do capitalismo, que não é exclusivamente financeira, mas também económica, social, cultural e moral, pondo em perigo a sobrevivência da humanidade.

Princípios e direitos

O Fórum afirma que:
· Os povos têm direito à resistência, sendo este direito inalienável, apoiado pelo conjunto da comunidade internacional e reconhecido como tal pelo direito internacional;
· O combate da resistência face ao colonialismo é indissociável do combate que efectuam os revolucionários e homens livres do mundo face ao capitalismo globalizado, ao imperialismo, à militarização e à destruição das conquistas sociais. Estas são o produto de mais de duas centenas de anos de lutas persistentes das classes trabalhadoras;
· Os povos têm direito de soberania sobre os seus recursos naturais. Os direitos à alimentação, à saúde e à educação sobrepõem-se a toda a consideração mercantil;
· Cada cultura e todos os saberes devem poder contribuir para a construção do legado comum da humanidade, numa base de respeito pela Natureza, do primado das necessidades humanas e de uma gestão democrática das sociedades;
· O direito ao funcionamento democrático deve exercer-se não somente no plano politico mas igualmente no plano económico e diz respeito tanto aos homens como às mulheres;
· O direito à diferenciação cultural e à liberdade de culto recusando toda a estigmatização cultural e racial.

Campanhas e Resoluções

· Relativamente a Gaza

Os participantes no Fórum afirmam o seu apoio à resistência do povo palestiniano de Gaza. Condenam o terrorismo, os crimes e a violação de todas as normas e valores humanos exercidos sobre estas populações por Israel.

Assim, apelam a:
1. Aplicação de sanções rigorosas a Israel, tais como: ruptura das relações e das convenções e interdição de toda a venda de armas a este país;
2. Acções judiciais contra os Estados e as firmas que vendam armas a Israel;
3. Que a União Europeia cesse toda a colaboração económica, política e cultural com Israel e anule todas as convenções e acordos que a ligam a este país;
4. Que se considere uma conferência internacional para avaliar os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade exercidos sobre a população de Gaza, assim como os crimes económicos e ecológicos e levar à justiça os responsáveis por estes actos, como também por aqueles cometidos no Líbano em 2006;
5. Recuperação da resolução da ONU nº 3.379 associando o sionismo ao racismo e à expulsão de Israel da ONU;
6. Lançamento de uma campanha internacional para a reconstrução de Gaza, o levantamento do bloqueio e a libertação dos prisioneiros políticos.

Relativamente à luta anti-imperialista e anti-colonial

1. Os participantes exprimiram o seu apoio às duas resistências, palestiniana e libanesa, na luta contra a ocupação israelita, assim como à resistência iraquiana que se bate contra a ocupação americana. Apoiam ainda os esforços do povo iraquiano para preservar a sua unidade territorial.
2. Os participantes anunciam o seu apoio à autodeterminação do povo afegão e á sua luta contra a ocupação americana e atlântica.
3. Os participantes enviam uma saudação ao presidente venezuelano Hugo Chávez, bem como ao presidente boliviano Evo Morales, pela sua solidariedade à resistência dos povos. Exprimem um total apoio à sua luta contra a ingerência dos Estados Unidos na América Latina.
4. Os participantes apelam ao levantamento do bloqueio contra Cuba e á libertação dos prisioneiros cubanos detidos nas prisões dos EUA.
5. Os participantes condenam a aliança entre os EUA e os governos da Colômbia que há quatro décadas aterrorizam o seu próprio povo e contribuem para desestabilizar os governos progressistas da América Latina. Manifestam também o seu apoio aos movimentos revolucionários em luta contra este regime.
6. Os participantes apelam à constituição de uma liga internacional de parlamentares para a defesa do direito dos povos à resistência e autodeterminação, e ainda para reactivar os acordos relativos à protecção das populações civis.
7. Apelam ainda à criação de uma rede mediática internacional para desmascaramento da propaganda mentirosa respeitante à natureza dos crimes perpetrados por Israel.
8. À continuação do trabalho do tribunal de consciência para julgar os crimes de guerra, nomeadamente a apresentação á justiça dos responsáveis pelos crimes de guerra perpetrados no Líbano em 2006.
9. Ao lançamento de uma campanha pela aplicação do conselho consultivo do Tribunal de Justiça Internacional respeitante ao muro de separação racial na Palestina.
10. À fundação de uma rede internacional, tendo em vista a coordenação entre representações locais em momentos de crises e de guerras.
11. Ao repúdio das ameaças e provocações dos EUA ao Irão, quanto ao seu direito de desenvolver o seu programa nuclear civil, num quadro das normas internacionais. Recusar igualmente as ameaças bélicas dos EUA sobre a Síria e o Sudão.
12. A contrariar as tentativas americanas de esvaziar a legislação internacional e humanitária do seu conteúdo, sob pretexto da guerra antiterrorista.

Os participantes propõem como alternativas à ditadura do mercado:

1. Retirar a agricultura e os sectores ligados à alimentação das negociações internacionais para a liberalização do mercado (Gatt, OMC,...);
2. Recusar os acordos e as politicas internacionais que permitem às grandes empresas imiscuir-se nos assuntos da vida, pondo em perigo a biodiversidade;
3. Criar um mercado comum mediterrânico, baseado no princípio do comércio equitativo entre consumidores e produtores, do norte e do sul da bacia, bem como no interior de cada país. Isto num processo de construção de uma meso-região no Mediterrâneo (não incluindo Israel até à resolução do problema colonial na Palestina), e ainda em oposição ao projecto neoliberal de Sarkozy;
4. Lutar contra a sobre-exploração exercida pela pesca industrial e favorecer a pesca artesanal, garantindo um custo social;
5. Preservar o património comum da humanidade e os recursos fundamentais para a vida. Desenvolvendo a agricultura orgânica e utilizando as energias renováveis.


* The Center for Studies and Documentation in Beirut, International Campaign against American and Zionist Occupation (the Cairo Conference), the National Gathering to Support the Choice of Resistance (Lebanon), The International Anti-Imperialist and Peoples' Solidarity Forum (the Calcutta- India Conference), Stop War Campaign (London), L'union de la jeunesse démocratique (Liban), Réseau des organisations de la jeunesse Palestinienne, The party of Dignity (Egypt), The popular campaign to break the siege on Gaza, KIFAYA (le mouvement egyptien pour le changement), Union of Democratic youth (Lebanon), Egyptian women issues Association, Palestinian youth organizations network (Palestine), Fédération des Syndicats marocains, AMCI (The Medi terranean agency for International cooperation (Marocco), Arab youth council- and the walkto the arab parliament (Marocco), Data and strategic studies center (Syria), El Badil regroupement anti globalisation (Syria), Campaign Genoa 2001 Greece, l'altra lambardia-Sulatesta, Anti- imperialist Camp (Grèce), Socialist thinking forum (Jordan), Organisation des socialistes révolutionnaires (Egypt), To be continue