Estudo de caso
do Rio de Janeiro
I) Implicações das relações militares entre
Brasil e Israel:
De acordo com as estatísticas do Stockholm International Peace
Research Institute, durante o mandato do ex-ministro da Defesa, Nelson
Jobim, o Brasil se tornou o quinto maior importador de armas e
tecnologia militar israelenses; quase o dobro da quantidade de exportações de
Israel para os EUA. Afim de reforçar ainda mais a cooperação, em 2010 um novo acordo de
cooperação em segurança foi firmado, o qual assegura o comércio de tecnologia
sensível. Israel é um dos poucos países no mundo onde o exército brasileiro
mantém um escritório.
Muitas empresas militares israelenses compraram companhias
militares brasileiras, desta forma contribuindo para a desnacionalização da indústria
brasileira e, desta maneira, exploram o crescente mercado de armas na América
do Sul e o acesso sem limitações de gastos militares do governo do Brasil.
Esta relação privilegiada do Brasil com o complexo militar-industrial de Israel não só permite a sustentabilidade econômica para a indústria de guerra de Israel, cuja exportação representa 80% dos ganhos, mas, sobretudo, trás graves impactos no Brasil em vários níveis:
a) politicamente:
- Brasil desempenha um papel de liderança global na defesa dos direitos palestinos e de um Estado Palestino nas fronteiras de 1967. Em contraste com isso:
- Os contratos militares com Israel financiam as mesmas empresas que estão envolvidas na construção do muro e dos assentamentos (isso inclui quase todas as empresas líderes do setor militar) e que trabalham para que a construção de um Estado palestino seja impossível.
- Os contratos militares dão sustentabilidade econômica para as guerras israelenses e políticas de ocupação e lucram diretamente da "experiência" adquirida na ocupação de Israel e guerras de agressão.
- O envolvimento direto do Brasil na economia de guerra de Israel lhe tira a credibilidade de sua aspiração em ser um mediador eficaz para uma paz justa na região.
- O apoio, o patrocínio e os contratos do Estado com empresas israelenses envolvidos na construção do Muro e dos assentamentos está em contradição ao apoio do Brasil ao Relatório da missão de averiguação do Conselho dos Direitos Humanos da ONU sobre o projeto dos assentamentos que destaca que os Estados terceiros têm de assegurar que as empresas comerciais domiciliadas no seu território e / ou sob a sua jurisdição (isto inclui Elbit, IAI e outras empresas israelenses presentes através de suas subsidiárias no Brasil) não violem direitos humanos palestinos em conformidade com o direito internacional.
b) legalmente:
As relações militares com Israel correm o risco de contradizer:
· Art. 4 º da Constituição
brasileira, que estabelece a prevalência dos direitos humanos nas relações
internacionais.
· A Corte Internacional de Justiça que, em sua decisão de 2004 sobre as
consequências legais da construção do muro, por Israel, em território ocupado
palestino confirmou a responsabilidade de Estados terceiros em não auxiliar e não ajudar atividades
ilegais israelenses e de não reconhecer e ajudar ou auxiliar a manutenção de
situações ilegais criadas por este.
· Os Princípios de Maastricht sobre obrigações extraterritoriais dos
Estados em respeitar, proteger e cumprir com os direitos humanos esclarecem que a
responsabilidade do Estado se estende para: "Obrigações
relativas aos atos e omissões de um Estado, dentro ou fora do seu território, que têm efeitos sobre o gozo dos
direitos humanos fora do território desse Estado”, e "atos e
omissões de atores não-estatais agindo sobre as instruções ou sob a direção ou controle
do Estado".
· Diretrizes da ONU sobre Direitos Humanos e empresas, aprovadas pelas Nações Unidas em 2012,
afirmam claramente que em áreas afetadas por conflitos, “os Estados devem ajudar a garantir que as empresas comerciais que operam
nesses contextos não estejam envolvidas com tais abusos". As medidas
recomendadas incluem a criação de
legislação adequada para evitar negócios que contribuam para violações dos
direitos humanos em situações de conflito; retirar o apoio do Estado a partir
dessas corporações e explorar a responsabilidade legal e criminal dessas
empresas.
c) economicamente:
· Os contratos com a indústria armamentista israelense têm
levado ao abandono uma série de projetos nacionais de I&D e projetos
I&D com parceiros estratégicos da política externa brasileira (como as
negociações sobre o projeto I&D em drones com África do Sul abandonados
por Elbit drones, o protótipo rifle Taurus abandonado para a tecnologia da IMI,
a tecnologia para bombas guiadas desenvolvidas por Avribras e abandonado por
tecnologia da Elbit)
· Empresas israelenses sistematicamente compram empresas
brasileiras e contribuem para a desnacionalização oculta da indústria de armas no
Brasil, que drena não apenas recursos econômicos para fora do país, mas cria
uma dependência contínua de tecnologia israelense.
· A relação privilegiada com o complexo industrial-militar
israelense fecha mercados na América do Sul (Venezuela, Bolívia) , no mundo
árabe, na Turquia e em muitos países muçulmanos que seguem o boicote da Liga
Árabe.
Além disso, essas relações militares estão claramente contrárias aos apelos à solidariedade ao povo palestino:
· Chamados pelas Campanhas de boicotes, desinvestimentos e sanções (BDS)
contra Israel (2005): assinado por todos os partidos políticos e mais de 170
organizações da sociedade civil palestina.
· Chamados Palestinos por um embargo militar imediato (2010): apoiado
por organizações da sociedade civil representando dezenas de milhões de pessoas
em todo o mundo e por muitos ganhadores do prêmio Nobel da Paz.
· Quando Celso
Amorim se tornou Ministro da Defesa, partidos políticos palestinos e a
sociedade civil se uniram numa carta expressando sua esperança de que Amorim
iria considerar ações relacionadas ao embargo de armas sobre Israel (2011): “Confiamos que você irá agir em sua nova posição para
assegurar que a política de defesa do Brasil promova solidariedade e respeito
pelos direitos humanos. […] Não pode
haver passos efetivos em direção à paz enquanto Israel mantiver o gatilho da
arma que aponta para o povo palestino. O Brasil não pode ser um agente efetivo
por uma paz justa enquanto financiar essa arma.”
II)
O papel do Rio de Janeiro central nas relações militares entre o Brasil e
Israel:
a) Importância da LAAD - Feira Internacional de Defesa e Segurança
- Na LAAD 2013, 33 empresas israelenses e instituições irão participar1.
- A LAAD é historicamente o local onde Israel mostrar suas mais recentes armas desenvolvidas no laboratório de guerra israelense ou seja na ocupação e repressão do povo palestino.
- É também o espaço onde novos contratos são feitos e apresentados. Somente em 2011, os dois principais atores militares israelenses no Brasil lucraram na LAAD, entre outras, das seguintes maneiras:
- Israel Aerospace Industries (IAI): apresentou o novo Stark IRV, um veículo de reconhecimento desenvolvido pela IAI subsidiária Elta Systems. ELTA Systems foi concedido vários contratos para fornecer radares Airborne Multi-Modo para um cliente sul-americano2. IAI anunciou uma parceria com a brasileira Dígitro realizado por meio da EAE Soluções Aeroespaciais – joint venture entre a IAI e o Grupo Synergy. O objetivo da parceria é fornecer soluções de segurança interna, incluindo soluções integradas para fazer frente aos desafios da Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016, que ocorrerão no Brasil3.
- Elbit Systems: A Embraer Defesa e Segurança e a AEL Sistemas, uma subsidiária da Elbit Systems Ltd, anunciaram a assinatura de um acordo estratégico que prevê a avaliação de exploração conjunta de sistemas aerotransportados não tripulados, incluindo a potencial criação de uma empresa conjunta no setor4.
b) O complexo militar-industrial israelense
no Rio de Janeiro:
· Presença de empresas israelenses no Rio de Janeiro:
o
Elbit comprou duas empresas de armas
baseados no Rio de Janeiro: Ares Aeroespecial e Defesa SA ("Ares") e
Periscópio Equipamentos Optronicos SA ("Periscópio"). Eles operam com
70 trabalhadores no Rio de Janeiro.
o
EAE: uma joint venture entre Israel
Aerospace Industries e o Grupo Synergy supostamente têm escritórios no Rio de
Janeiro e São Paulo.
· Armas
israelenses e formadores garantem que cada jogo na Copa do Mundo e nas
Olimpíadas são um gol para o apartheid israelense:
o
14 drones construídas por a IAI no
valor de 350 milhões de dólares serão utilizados durante os dois megaeventos.
Três deles já foram testados durante a Rio+20. A polícia federal brasileira foi
treinado em Israel pelas mesmas forças que têm um histórico documentado de
matar civis com esses drones.
o
Foram acordados cursos especiais para
o BOPE em Israel para se preparar para a Copa do Mundo e as Olimpíadas5.
o O secretário de Segurança José Mariano Beltrame vai renovar a frota de ‘caveirões’ do Batalhão de
Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar e da Coordenadoria de Recursos
Especiais (Core) da Polícia Civil por R$ 6,150 milhões. Global Shield vende os
oito carros, gestão da frota e manutenção por cinco anos. Media reports state
that “O ‘desconto olímpico’ de cerca de 72% é
creditado aos grandes eventos, como a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016, quando
a empresa de Israel terá no Rio o maior show-room de segurança pública mundial”6.
· O uso de instalações civis e militares no Rio de Janeiro
para projetos de cooperação com empresas israelenses:
o
Bedek IAI subsidiária usa TAP M &
E Brasil e manutenção dos centros de produção no aeroporto do Rio de Janeiro.
o
Parque de Material Aeronáutico do
Galeão (PAMA-GL), no Rio de Janeiro: O aeroparque será usado para testar a
modernização da frota dos aviões militares AMX em que as empresas israelenses
desempenham um papel fundamental7.
o
CAEX, a instalação de testes do
Exército Brasileiro de Marambaia, no Rio de Janeiro: Elbit Systems Ltd. realizou
testes de aceitação de clientes de sus primeiros UT30BR 30 milímetros torres
não tripulados, integrado no 6X6 IVECO, veículo brasileiro Guarani. Relatórios
realçam como os palestinos têm sido usados nos teste militares: "O
projeto único [...] é baseado na experiência extensiva em campo de batalha em
grande escala e conflitos de baixa intensidade"8.
· A polícia e as forças de segurança de Rio de Janeiro formadas
por empresas militares israelenses e afins:
A reservada Yaman, unidade antiterror da policia de Israel, veio ao Rio de Janeiro trocar experiências com o BOPE9. A progressão em terreno usada no
bope-rj é estratégia ensinada por instrutores israelenses10.
A escola contra-terrorismo israelense, que contrata instrutores do exército
israelense e ensina doutrinas militares israelenses em seus cursos treina:
Policia
Militar do Estado do Rio de Janeiro,
Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro,
Membros do BOPE - Batalhão de Operações Especiais da PMERJ,
Companhia de
Policia Militar com Cães –CiaPMCães – PMERJ,
28 BMP – PMERJ,
Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro – Grupo de
Ações Especiais – GAE,
Guarda Portuária do Rio
de Janeiro – DOCAS RIO,
Guardas Municipais
de Várias cidades do Estado do Rio de Janeiro,
Escola America de Botafogo (Rio
de Janeiro),
DESIPE – RJ,
Grupo de Intervenções
Táticas (Agentes penitenciários – Rio de
Janeiro)
1 Beryl
Davis, BlueBird Aero Systems, ISDS Ltd. - International Security & Defence
Systems Ltd. , ImageSat International N.V, Opgal Optronic Industries Ltd, BAT -
Beit Alfa Technologies Ltd., Israel Weapon Industries Ltd. (IWI), Reshef
Technologies, CAMERO, ISDS INTERNATIONAL, Aeromaoz, Plasan Sasa Ltd, CONTROP
Precision Technologies Ltd., DSIT Solutions Ltd., Netcom Malam Team
International, Israel Aerospace Industries Ltd. (IAI), Mistral Group, Ness TSG,
UVision Global Aero Systems, SIBAT Israel Ministry of Defence, Beth - El
Zikhron, Yaaqov Industries Ltd., Hatehof Industries (Brand Group) Ltd.,
Dynamic Jet Engineering Ltd. (DJE), Gilat Satellite Networks Ltd., Amicell -
Amit Industries Ltd, Dignia Systems Ltd., Israel Military Industries Ltd. (IMI),
Rafael Advanced Defense Systems Ltd., Elbit Systems Ltd., MEPROLIGHT,ARES, AEL
Sistemas
10 http://www.orkut.com/Main#
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