Nota do PSTU: É possível conquistar mais!

Eduardo Almeida, da Direção Nacional do PSTU

As mobilizações de rua mudaram a relação de forças no país. Antes, os governos e parlamentos não davam nenhuma atenção às reivindicações dos jovens e trabalhadores. Hoje, estão acuados e amedrontados pelos milhões nas ruas.

Os governos municipais de São Paulo, Rio e dezenas de outras cidades recuaram do aumento das tarifas de transportes. O Congresso votou contra a PEC 37, que retirava poderes de investigação do Ministério Público. A luta contra essa emenda constitucional era uma das reivindicações das ruas, contra a corrupção. Logo depois, os deputados votaram pela destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. Renan Calheiros anunciou a votação do passe livre para os estudantes.

O que está acontecendo? O movimento está conseguindo vitórias por sua força. Cada um desses fatos não são “concessões”, mas conquistas do movimento. Algumas têm uma boa aparência, mas veneno por dentro, como esse tema dos royalties que, além de não resolver o problema, é parte da lenta privatização da Petrobrás. Mas , em essência, o governo e o Congresso querem ceder em questões mínimas para manter a mesma política econômica neoliberal, a mesma dominação política. E ainda por cima, desviar a mobilização para dentro do Congresso Nacional e da negociação com o governo.

Avançar
O movimento de massas se fortalece com cada uma dessas vitórias. Mas não pode aceitar que pare por aí. É necessário avançar nesse momento de ofensiva das lutas populares.

Em primeiro lugar, é fundamental a entrada em cena do movimento operário e sindical como um todo, para dar um novo salto na mobilização. É esse o sentido do Dia Nacional de Lutas nesse dia 27, convocado pela CSP-Conlutas e o Espaço de Unidade de Ação, com inúmeras outras entidades. E já está apontado um novo marco que é o dia de paralisação nacional marcado pelas centrais sindicais (incluindo a CSP-Conlutas) para o dia 11 de julho. Com a incorporação das centrais governistas, como Força Sindical e a CUT, é fundamental dar a essa paralisação nacional um caráter claro contra o governo, porque as centrais governistas vão tentar evitar isso.

Em segundo lugar, é necessário que o movimento avance com reivindicações que questionem diretamente o modelo econômico vigente. Não pode ser que mobilizações da dimensão que estamos vendo no país consigam apenas conquistas menores. O povo foi às ruas para mudar o país.

Nesse sentido, as reivindicações apresentadas pela CSP-Conlutas na audiência com a presidenta Dilma são uma referência importante. Para haver realmente uma mudança na educação, saúde e transporte, é fundamental parar de pagar a dívida pública aos bancos que hoje consome quase metade de todo o orçamento do governo. Não basta os royalties do petróleo, que só significam 1,2% do PIB para as necessidades da educação (10% do PIB) e da saúde (6% do PIB).

Não é possível continuar com a inflação corroendo nossos salários no dia a dia. É necessário o congelamento dos preços e tarifas públicas e o aumento dos salários.

É preciso reverter a privatização das estatais realizadas pelos governos do PSDB e do PT. Devemos exigir a reestatização da Vale, Embraer, CSN e demais estatais. O fim dos leilões do petróleo, e por uma Petrobrás 100% estatal, além da reestatização dos aeroportos e rodovias.

Não é possível que as grandes empresas do agronegócio dominem o campo brasileiro. É fundamental a reforma agrária ampla, com a desapropriação das grandes propriedades para a produção de alimentos para o povo.

É necessário avançar além da rejeição da PEC 37 feita pelo congresso. É necessária a prisão e expropriação dos bens de todos os corruptos e corruptores, inclusive dos grandes empresários que o fazem.

Além disso, é preciso encarar com toda a desconfiança a proposta de reforma política do governo, seja ou não feita por plebiscito. O objetivo do governo vai ser a restrição das liberdades democráticas e ampliação do peso dos mesmos partidos majoritários que são repudiados pelas massas.

Nós  defendemos outra proposta: Fim do Senado! Redução dos salários dos deputados ao nível dos operários! Revogabilidade dos mandatos! Liberdade total para formação de partidos!