Rio
de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Excelentíssimo
Senhor
Ministro de Estado
das Relações Exteriores do Brasil
Senhor Ministro,
Nós,
organizações políticas e sociais da sociedade civil do Rio de Janeiro, através
do Comitê de Solidariedade à luta do Povo Palestino RJ, temos a dignidade de
nos dirigirmos a Vossa Excelência para manifestar o mais profundo sentimento de
inquietude e compaixão pela situação do povo palestino, vítima do bárbaro
genocídio e toda sorte de eventos fascistas promovido pelo Estado sionista de
Israel: O bombardeamento da população civil de Gaza e o terrorismo de Estado
contra os palestinos da Cisjordânia.
Há
exatos 193 dias os palestinos da cidade de Gaza enfrentam diariamente todo tipo
de mísseis, inclusive aqueles proibidos pelas Convenções Internacionais. Até
aqui, foram utilizadas 70 mil toneladas de explosivos sobre Gaza, equivalente a
mais de duas bombas atômicas; massacres direcionados; franco atiradores e a
fome como arma de guerra: O resultado abominável, considerando o período de 7/10/23
até 13/04/24, é: 2 milhões de pessoas
deslocadas; 40.686 mortos e desaparecidos; destes 14.560 crianças, 9.582
mulheres e 140 jornalistas; 17 mil crianças órfãs; 1.089.000 pessoas com
doenças infecciosas em consequência dos deslocamentos constantes; 350 mil
pacientes crônicos em risco, sem tratamento e remédios; 5.000 casos de prisões,
sendo 310 profissionais da saúde e 20 jornalistas; 305 escolas e universidades
completamente destruídas; 233 Mesquitas destruídas; 70 mil unidades habitacionais
destruídas; 290 mil domicílios semidestruídos e inabitáveis; 32 hospitais
destruídos; 212 centros e
instituições de saúde bombardeados; 126
ambulâncias bombardeadas; 203 sítios arqueológicos e patrimoniais destruídos;
crimes de violação e tortura dentro das prisões israelenses e impedimento da
entrada dos caminhões que levam ajuda humanitária.
A
situação do povo palestino é gravíssima diante do empenho genocida do Estado
sionista de Israel, que conta com total liberdade para executar a limpeza étnica
dos autóctones, em Gaza e o terrorismo de Estado contra a população civil na
Cisjordânia e nos territórios por ele ocupados, no qual milhões de palestinos
são destituídos de quaisquer direitos políticos e de cidadania e sofrem severas
restrições em seu direito de ir e vir e trabalhar, sendo mortos ou presos a
qualquer momento.
Considerando
que o artigo 4º da Constituição Federal estabelece como princípios regentes das
relações internacionais do Brasil a prevalência dos direitos humanos, a
autodeterminação dos povos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo, entre
outros.
Considerando que os fatos mencionados,
entre outros praticados pelo estado sionista, afrontam de forma intolerável os
princípios regentes da política exterior brasileira estabelecidos na
Constituição da República, solicitamos que o Senhor Ministro encaminhe ao Excelentíssimo
Senhor Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, titular da
competência constitucional privativa para as relações internacionais, nos
termos do artigo 84, VII, também da Constituição Federal, a solicitação de que promova imediatamente o rompimento das relações
diplomáticas, comerciais e, sobretudo, militares do Brasil com Israel, por
serem tais relações incompatíveis não só com os princípios afirmados em nosso
texto constitucional como também com o espírito humanista, benevolente e
solidário do povo brasileiro.
Respeitosamente,
Comitê
de Solidariedade à Luta do Povo Palestino do Rio de Janeiro
Nenhum comentário:
Postar um comentário