terça-feira, 30 de abril de 2019

POVOS INDÍGENAS DO BRASIL : RESISTIMOS HÁ 519 ANOS

XV ACAMPAMENTO TERRA LIVRE – 2019:

O Décimo Quinto Acampamento Terra Livre, que juntou etnias de todo o Brasil, de 24 a 26 de abril, em Brasília, aconteceu tendo como novidade esse ano a convocação da Força Nacional pelo ministro da Justiça, para impedir que os indígenas se aproximassem do Congresso e do Palácio do Governo. A POlícia Militar igualmente agiu com a costumeira truculência, impedindo a tomada da Esplanada dos Ministérios. Ainda assim, os povos originários realizaram um poderoso encontro, com muitas atividades e muita luta. 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Mobilização Nacional Indígena do Brasil (MNI) divulgaram o texto base do ATL 2019, um guia político que reflete as discussões dos povos indígenas desde as aldeias até a capital federal
Foto: Pablo Albarenga/Mídia Ninja
Há 519 anos, nós, povos indígenas do Brasil, sofremos golpes e mais golpes. As forças políticas e econômicas colonizadoras, caracterizadas pelo projeto expansionista e exploratório, invadiram os nossos territórios, massacraram os nossos povos, arrasaram e se apossaram das nossas terras e riquezas, dizimaram culturas, línguas e alternativas civilizatórias, cometeram etnocídio e genocídio, crimes de lesa humanidade.
Passaram-se cinco séculos, e os nossos povos que sobreviveram a essa barbárie continuam na mira do projeto exterminador. Tudo, na tentativa de se apossar e dilapidar, mais uma vez, os territórios e bens naturais que conseguimos preservar ao longo desse período, que passou pela colônia, a monarquia, o surgimento da República, da ditadura militar, e no Brasil contemporâneo. A usurpação, o esbulho e a violência contra os nossos povos continuam, e se intensificam, assumindo maior brutalidade, no atual governo.
Nós conquistamos, na Constituição de 1988, o reconhecimento do direito à diferença, aos nossos usos, costumes, línguas, crenças e tradições e o direito originário às terras que tradicionalmente ocupamos.
A nossa existência, porém, incomoda. Somos considerados obstáculos que precisam ser removidos para que possa imperar o projeto expansionista do agronegócio e do extrativismo minerário, petrolífero, madeireiro e do assalto aos bens hídricos e da biodiversidade. O governo Bolsonaro recorre a medidas jurídico-administrativas inconstitucionais, sejam estas portarias, decretos ou medidas provisórias, que legitimam e reforçam o uso da violência por parte de forças públicas de segurança, de pistoleiros ou mesmo de supostos proprietários rurais contra os nossos povos e comunidades.
Foto: Jacy Santos/Mídia Ninja
Nesse sentido, o governo atual, em menos de quatro meses de mandato, atacou os direitos indígenas com as seguintes medidas.
  1. Editou a Medida Provisória (MPV) 870/19, com a qual pretende inviabilizar de vez o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas. O governo transferiu a Funai do Ministério da Justiça para o então recém criado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Decretos 9660/19 e 9673/19). Seguindo adiante com o desmonte, Bolsonaro entregou a atribuição de demarcar terras indígenas – identificação, delimitação, demarcação e registro – para a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), sob comando de representantes do latifúndio e do agronegócio. Para esta secretaria do Ministério da Agricultura também seguiu a manifestação estatal sobre processos de licenciamento ambiental de empreendimentos com impacto sobre essas terras (Decreto 9667/19). Essa afronta ao nosso direito originário continua. O Incra oficiou a Funai para que retire do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) as terras indígenas que não estejam homologadas e/ou regularizadas. Ou seja, o Incra quer retirar todas as terras indígenas que estão em processo de demarcação das bases de dados oficiais para que proprietários rurais possam conseguir crédito e consolidar atividades dentro das terras indígenas.
  2.  Para o movimento indígena está evidente a intenção do governo em descontinuar o Decreto 1775/96, promovendo alterações nos procedimentos de demarcação das terras indígenas. O próprio presidente da República tem declarado que não demarcará mais nenhum centímetro de terra indígena e que pretende rever demarcações consolidadas. A mesma postura se aplica inclusive aos quilombolas, que também possuem um enorme passivo em termos de reconhecimento de seus territórios.
  3. O governo tem assumido publicamente um discurso integracionista, que reitera a visão de que os povos indígenas não precisam de terras, a não ser que assumam o viés produtivista do agronegócio e disponibilizem os seus espaços de vida para o mercado de terras ou para o arrendamento, usurpando assim o direito de posse e usufruto exclusivo assegurado pela Constituição Federal. O propósito, na verdade, é entregar as terras e territórios indígenas à exploração predatória dos solos e riquezas que elas abrigam aos detentores das corporações nacionais e internacionais do agronegócio e da mineração. Enfim, investir no processo de transformação da terra em mercadoria.
  4. A visão integracionista e, pior, assimilacionista e divisionista do governo Bolsonaro serve também ao seu interesse de acabar com as políticas públicas diferenciadas, duramente conquistadas por nós nos últimos 30 anos. Isso se reflete, por exemplo, na tentativa do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de municipalizar ou estadualizar a política de atenção básica à saúde indígena, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país. O ministro só voltou atrás após reação contundente dos povos e organizações indígenas mobilizados contra essa proposta no Brasil inteiro. Nessa mesma direção o governo extinguiu a Coordenação Geral de educação Escolar Indígena da estrutura administrativa do MEC, juntamente com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI). No ano em que a ONU celebra o Ano Internacional das Línguas Indígenas, o Brasil dá sinal de retrocessos na política de educação diferenciada, sem nenhuma proposta para melhorar a infraestrutura das escolas Indígenas e de promover a formação de professores indígenas, entre outras reivindicações do movimento indígena. Essa visão integracionista está na base do entendimento do governo de que somos incapazes, e portanto, objetos de manipulação de pessoas e instituições alheias aos nossos povos e organizações. O Governo desrespeita assim a nossa condição de sujeitos de direito e a nossa autonomia reiterada pela Constituição Federal.
  5. Para inviabilizar a participação dos povos e organizações indígenas na discussão, formulação e fiscalização das políticas públicas que lhes dizem respeito, o Governo Bolsonaro decidiu publicar, no dia 11 de abril, o Decreto Nº 9759/19 que “extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal” (conselhos, comitês, comissões, grupos, fóruns etc.). Dentre outras instâncias de participação conquistadas pelo movimento indígena, agora extintas, destaca-se o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
  6. O governo Bolsonaro mantém em vigor o inconstitucional Parecer 001/17 da Advocacia Geral da União (AGU), mesmo ele estando totalmente deslegitimado e desqualificado por recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso Laklanõ (Recurso Extraordinário 1.017.365), que reconheceu não haver posicionamento pacificado desta Corte acerca da interpretação do Artigo 231 quanto ao conceito de terra tradicionalmente ocupada.
Foto: Jacy Santos/Mídia Ninja
O projeto governamental de querer dizimar os povos indígenas se materializa dia a dia ao negar, inclusive, o direito de ir e vir não apenas em espaços institucionais, mas também em vias públicas, violando flagrantemente o nosso direito constitucional de nos manifestar. É com esse propósito que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ordenou ao Ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizar o uso da Força Nacional de Segurança na praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por 33 dias, para intimidar que os povos se juntem para realizar a sua grande Assembleia Nacional anual – o Acampamento Terra Livre.
A esses ataques do Executivo somam-se as dezenas de iniciativas legislativas que tramitam no Congresso Nacional, sob comando principalmente da bancada ruralista. A maioria desses projetos de lei ou emendas constitucionais é voltada a suprimir os nossos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988. Entre tantas, destacamos o PL 1610/96, que trata da mineração em terras indígenas, a PEC 215/00, que pode ser votada a qualquer momento no plenário da Câmara, e o PL 6818/13, que tramita apensado ao PL 490/17 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta mesma casa legislativa. Essas iniciativas pretendem inviabilizar as demarcações, abrir os territórios indígenas para a exploração e aniquilar o direito de consulta, livre, prévia e informada assegurado pela Convenção 169 da OIT.
O desmonte na área ambiental também é bastante evidente, com interferências nos processos de fiscalização de ilícitos, desarticulação de setores importantes do Ministério do Meio Ambiente e paralisação de processos de criação de Unidades de Conservação. A Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), que já vinha sofrendo um processo de inanição, dificultando sua implementação, certamente será completamente engavetada.
Para agravar esse cenário, reforçado pelo discurso de ódio, tem aumentado, nos territórios, a violência contra nossas comunidades, a criminalização de nossas lideranças e as práticas ilícitas e criminosas de invasão, loteamento, venda de lotes, desmatamento, roubo de madeira, garimpagem e tentativas para arrendamento de nossos territórios, expondo-nos a uma crescente insegurança jurídica, política, econômica, ambiental e social.
Dessa forma, em menos de quatro meses o governo Bolsonaro tenta desmontar 30 anos de conquistas na política indigenista, que, mesmo ainda insuficientes, significaram avanços nas distintas áreas de interesse dos povos: demarcação, saúde e educação indígena diferenciadas, gestão e proteção territorial e ambiental, participação e controle social.
Neste cenário extremamente grave, de múltiplas agressões sofridas por nós, os ministros do STF tem uma responsabilidade fundamental: não permitir e legitimar uma reinterpretação retrógrada e restritiva do direito originário às nossas terras tradicionais, estabelecido pelo Artigo 231 da Constituição Federal.
Foto: Pablo Albarenga/Mídia Ninja
Acompanhamos com imensa atenção e expectativa o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, considerado de Repercussão Geral, por meio do qual o STF definirá sua posição acerca das teses do Indigenato (Direito Originário) ou do Fato Indígena (Marco Temporal). Nossa atenção e expectativa se justifica porque a decisão a ser tomada pelos ministros do STF neste processo judicial será aplicada ao caso concreto da Terra Indígena Ibirama Laklanõ, do povo Xokleng, em Santa Catarina, e também a todas as terras indígenas do Brasil que estejam ou que venham a estar em disputa por meio de processos judiciais semelhantes em todas as instâncias do Poder Judiciário.
De acordo com a interpretação do Marco Temporal, nossos povos somente teriam direitos às suas terras se estivessem na posse física delas no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou se estivessem em conflito de fato ou possessório pela terra na mesma data. Essa interpretação do Artigo 231 da Constituição Federal legitima e legaliza as expulsões e as demais violações e violências cometidas, inclusive no passado recente. Consiste, ainda, numa poderosa e perigosa sinalização, para os históricos e novos invasores das terras indígenas, de que os mecanismos da violência, dos assassinatos seletivos de lideranças e do uso de aparatos paramilitares para expulsar os povos das suas terras seriam legítimos, convenientes e até vantajosos para os seus intentos de se apossarem e explorarem essas terras, já que legitimados estariam aqueles que cometeram tais crimes e arbitrariedades.
Foto: Pablo Albarenga/MídiaNinja
Nossa história não começa em 1988! Marco Temporal Não!
A nossa história sempre esteve marcada por uma relação de violência, massacres, espoliações, discriminação e racismo por parte do Estado e das classes dominantes. Mas a gente nunca deixou de resistir e de lutar contra todos os regimes que se sucederam em nosso país desde a invasão colonial, inclusive durante a ditadura militar.
Estamos aqui mobilizados para dizer ao Brasil e ao mundo que estamos vivos, que continuamos em luta pela conquista e defesa dos nossos territórios e de políticas públicas que respeitem nossos modos de ser, que resistiremos custe o que custar. Seguiremos dando a nossa contribuição na construção de uma sociedade realmente democrática, plural, justa e solidária, por um Estado pluricultural e multiétnico de fato e de direito, por um ambiente equilibrado para nós e para toda a sociedade brasileira, pelo Bem Viver das nossas atuais e futuras gerações, da Mãe Natureza e da Humanidade.
Brasília – DF, 24 de abril de 2019.
XV ACAMPAMENTO TERRA LIVRE
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB)
MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA (MNI)

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Soldados de Israel disparam contra um adolescente palestino algemado e com os olhos vendados!


Em Belém, os soldados sionistas feriram com gravidade um jovem palestino detido, apesar de estar vendado e algemado. Em Hebron, um escola escola primária voltou a ser atacada pelo exército israelita.

Apesar de vendado e algemado, o estudante palestiniano foi atingido com gravidade numa perna
Apesar de vendado e algemado, o estudante palestino foi atingido com gravidade numa perna CréditosMohammad Hmeid / Twitter

Um adolescente palestino, detido por soldados israelitas por suspeita de arremesso de pedras, foi atingido por um disparo à queima-roupa quando tentava fugir, apesar de estar vendado e algemado, segundo informa o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM).
A situação teve lugar esta quinta-feira perto da aldeia de Tuqu, no distrito palestino de Belém (Cisjordânia ocupada), na sequência de confrontos entre estudantes palestinos, que haviam participado do funeral de uma professora atropelada pela viatura de um colono israelita, e o exército israelitas, que usaram fogo real, balas revestidas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo, de acordo com fontes locais referidas pela agência Ma'an.
As mesmas fontes acrescentam que o jovem, de 15 anos, foi mantido no local mesmo depois de ter sido ferido a tiro com gravidade numa perna e que os soldados israelitas impediram os habitantes de Tuqu e o pessoal médico de o ajudarem. No entanto, após confrontos entre os soldados israelitas e os palestinos, estes conseguiram evacuar o ferido, que foi levado para um centro hospitalar perto de Belém.
A professora palestina em cujo cortejo fúnebre os jovens haviam participado era Fatima Suleiman, de 42 anos. De acordo com a Ma'an, morreu à saída de Tuqu, depois de ser atropelada por um colono israelita, que se pôs de imediato em fuga.

Novo ataque a escola palestina em Hebron

Soldados israelitas atacaram, no domingo e já esta segunda-feira, diversas escolas primárias com gás lacrimogéneo

 Alunos, professores e pessoal auxiliar sofreram efeitos de sufocação devido à inalação de gás lacrimogêneo, depois de as forças israelitas terem atacado, este domingo, a sua escola na cidade de Hebron, no Sul da Cisjordânia ocupada.
Fontes locais disseram à Ma'an que a Escola Primária de Hebron foi cercada pelas forças israelitas, que disparam intensamente bombas de gás lacrimogéneo em direcção aos estudantes e professores que se dirigiam para o estabelecimento de ensino.
As mesmas fontes revelaram que muitos estudantes fugiram com medo, enquanto outros receberam tratamento de primeiros socorros no local.
A escola atacada este domingo é uma das nove escolas palestinas localizadas na área H2 de Hebron. Esta zona, ocupada e controlada por Israel, abrange a maior parte da Cidade Velha e é ali que perto de 800 colonos israelitas vivem rodeados por mais de 30 mil palestinos.
Na cidade de Hebron, sucedem-se os ataques aos estudantes palestinos por parte de soldados e colonos israelitas. No que respeita à Margem Ocidental ocupada, só em 2018 as Nações Unidas registraram 111 ataques das forças israelitas a escolas ali localizadas, afetando mais de 19 mil crianças. A grande maioria dos casos ocorreu nos últimos quatro meses do ano passado.

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Prisões de Israel: tortura, trafico de órgãos e utilização dos palestinos como cobaias de experimentos médicos.



 

Os prisioneiros palestinos são vítimas de tratamento desumano e estão sendo usados ​​como cobaias de experimentação de novos remédios nas prisões israelenses.

O chefe da Comissão de Acompanhamento dos cidadãos árabes nos territórios ocupados, Muhamad Baraka denunciou recentemente que o regime de Tel Aviv havia autorizado várias empresas farmacêuticas internacionais  a utilizar os prisioneiros palestinos como cobaias de novos experimentos médicos.
Sobre este assunto, Manuel Pineda, Presidente da Unadikum, disse quinta-feira em uma entrevista para HispanTV que "o sistema que é sentida por prisioneiros palestinos em prisões israelenses é absolutamente desumano e viola qualquer lei internacional".
O analista disse que as forças israelenses gravam  abusos sexuais de crianças palestinas e ameaçam publicar essas imagens se não colaborarem com a força de ocupação.
Ele acrescentou que as mulheres palestinas também sofrem assédio e estupro e, em muitos casos, "falta de respeito" a ponto de serem observadas quando estão tomando banho.


Em outra parte de suas declarações, o entrevistado apontou que os prisioneiros palestinos que sofrem de  doença grave são frequentemente tratados "com um anti-inflamatório simples". Que não trata o problema de saúde.
Sobre a greve de fome realizada por prisioneiros palestinos , o Presidente da Unadikum   afirmou que, basicamente, os prisioneiros exigem que o regime israelense respeite o que foi acordado na chamada "batalha pela dignidade" em Karameh, uma cidade na Jordânia.
Essa batalha exigiu:  o fim do sistema conhecido como "prisão administrativa", que permite detenção por tempo indeterminado sem acusação ou julgamento; à prática do isolamento de prisioneiros; o uso sistemático de tortura física e psicológica; etc.  Uma pauta que não foi atendida pelos sionistas.
Pineda ainda destacou a reivindicação mais nova  dos prisioneiros que   é a remoção  de uma máquina que, com a desculpa de querer gerar interferência em celulares, está causando doenças cancerígenas nos presos palestinos.
 â€˜Israel usa a presos palestinos para nuevos ensayos médicos’ | HISPANTV
Pineda conclui seu discurso afirmando que todos aqueles que defendem os direitos humanos devem apoiar essa causa na medida de suas possibilidades com o melhor de sua capacidade e "tornar sua essa campanha".

Segundo fontes oficiais, mais de 7.000 palestinos, sendo 500 por "prisão administrativa", estão sendo mantidos contra sua vontade em prisões sionistas. Em janeiro passado, o ministro da Segurança Pública de Israel, Gilad Erdán, informou que o regime de Tel Aviv  impôs novas medidas drásticas  que vão piorar a condição dos palestinos detidos nas prisões de ocupação sionista.
Embora várias organizações de direitos humanos tenham denunciado os maus tratos contra os prisioneiros palestinos , especialmente as crianças, não houve mudança nas políticas de Israel e os presos continuam sendo alvo de tortura e toda espécie de maldade e crimes.

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Somos todos Assange!

Os oito anos da 'primavera' na Líbia


por Ana Laura Palomino García
Nova Cultura - 5 de abril, 2019

Os oito anos da «primavera»: A Líbia, expoente claro do que a intervenção militar dos EUA deixou para o mundo
 Líbia hoje

Em 2011, o Oriente Médio sofreu uma reconfiguração de seu mapa político por meio de protestos estimulados a partir do exterior e intervenções disfarçadas de ajuda. Esta série de eventos ficou na história como «Primavera Árabe». No entanto, a semelhança com a palavra que se refere a um dos momentos mais festivos do ano é apenas na nomenclatura, porque esta região geográfica tem sido atingida, desde então, por contínua crises internas, resultando em um clima de permanente instabilidade.
Nessa situação vive a Líbia, uma nação que por quatro décadas percorreu caminhos de estabilidade e progresso nas mãos do presidente Muammar Gaddafi, líder que promoveu o desenvolvimento social e econômico neste país norte-africano.
O que aconteceu? Uma fórmula precisa de manipulação, mentiras e «intervenção humanitária» projetada pelo governo dos Estados Unidos e apoiada pela União Européia (UE) foi aplicada contra a Líbia, o que parece suspeitamente familiar com a situação enfrentada pelo povo venezuelano hoje.
As forças da oposição receberam armas para combater o exército da Líbia, com a ajuda da mídia foi construído um conflito que, como era conhecido, teve como palco real de desenvolvimento alguns estúdios de cinema e televisão, extras contratados, figuras de enchimento, onde foram filmados combates, massacres, bombardeios, no estilo do cinema de Hollywood, conseguindo assim o pretexto necessário que «justificasse» a intervenção do par EUA-OTAN, sob o manto de «preservar as vidas humanas».
Surgiram blogueiros inventados, os que escreviam supostamente a partir de Trípoli, sobre os eventos em tempo real, mas meses após a conclusão da encenação sabia-se que a grande maioria desse «jornalismo cidadão» era feito a milhares de quilômetros de distância da terra líbia, a partir de salões confortáveis em Londres, Nova York ou Berlim.
Para semear o caos, os grandes meios de comunicação em nível internacional realizaram uma «mitificação» do presidente líbio, espalhando-se que ele governou através da chantagem e a humilhação.
Essa imagem distorcida, iniciada com notícias falsas sobre a execução de civis no confronto entre o exército de Gaddafi e as milícias, foi amplificada por grandes jornais e publicações de direita, o que fez com que a validação fosse maior.
Todas essas fraudes responderam à simples razão de que neste país estão as maiores reservas de petróleo leve na África e as companhias petrolíferas ocidentais queriam aproveitá-las. Também há alguns meses, Gaddafi havia instado os países africanos e muçulmanos a adotar uma moeda única: o dinar de ouro. Dessa forma, o dólar teria sido excluído, ameaçando as moedas do império.
Mas a verdade não tem nada a ver com essa história. A montagem da mídia, juntada à ação do bombardeio norte-americano e da OTAN não apenas acabou com a vida do líder líbio, como também transformou a nação no estado fracassado que ainda é hoje.
QUARENTA ANOS DE PAZ
A Líbia foi uma colônia italiana até a Segunda Guerra Mundial, na qual, por acordo de potências como a Grã-Bretanha e França, e as Nações Unidas, foi administrada por ambos os países. Os britânicos governaram os destinos das regiões da Cirenaica e da Tripolitânia, e os franceses ocuparam a área de El Pezzan, até 1951, quando a nação conseguiu sua independência.
No entanto, até que em 1969 Gaddafi derrubou a monarquia do rei Idris, o povo daquele país viveu em condições difíceis, com baixos índices de desenvolvimento, como bem explica um artigo intitulado «Líbia segundo a ONU e a dura realidade», de Thierry Meyssan, jornalista e ativista político francês, onde argumenta, entre outros elementos, que apenas 250.000 habitantes do total de 4 milhões sabiam ler e escrever.
Com a independência e subsequente construção de um Estado caracterizado por suas conquistas sociais, a Líbia alcançou uma das mais altas taxas de desenvolvimento humano e o maior PIB nominal per capita da África.
Várias fontes referem que Gaddafi levou o seu país a ser um exemplo para a África e o mundo árabe, unificando a nação e criando instituições e ministérios para fortalecer a ordem institucional.
O movimento promovido pelo presidente ficou conhecido como «A Revolução Verde» e teve entre suas realizações o início de uma reforma agrária, a promoção de um sistema previdenciário, tornando a saúde acessível a todos e que os benefícios de recursos como o petróleo pudessem ser realmente aproveitados pelo povo.
Para atingir esse objetivo, o governo líbio nacionalizou a chamada indústria do «ouro negro», utilizando essas grandes receitas para subsidiar direitos humanos mínimos, como acesso à água potável ou a educação, que antigamente eram considerados verdadeiros luxos.
O líder líbio permitiu que os camponeses que queriam cultivar sua própria terra o fizessem, e o Estado também os ajudou a alcançá-lo. Da mesma forma, promoveu a habitação como um direito de todos, assim como o acesso à eletricidade.
De acordo com a Telesul, empréstimos de qualquer espécie tinham taxas de juros de zero por cento e o Banco Central da Líbia era uma instituição soberana a serviço dos cidadãos.
Gaddafi trabalhou pela cooperação dos países africanos através da União Africana (UA), fundada em maio de 2001, com o objetivo de encontrar uma maneira de fortalecer esses países, sem a intervenção das potências ocidentais.
ADEUS À DEMOCRACIA
El País, um conhecido jornal espanhol, incluiu em muitos artigos a visão de um Gaddafi obcecado por poder e sexo. No entanto, em 2016, cinco anos após seu desaparecimento físico, eles tiveram que aceitar e publicar que a Líbia está vivendo um verdadeiro pesadelo, onde o povo era o menos importante.
Um exemplo disso é a instabilidade política. Atualmente, a Líbia tem até três governos, dois na capital, competindo pela liderança no oeste do país, e outro em Tobruk, que domina as regiões orientais e controla os principais recursos petrolíferos.
Por outro lado, o especialista no tópico Usef Shakir comenta para a Sputnik que «a Líbia costumava ser segura e estável: o Estado funcionava bem, o país estava se desenvolvendo. Anos depois, o país está submerso no caos e no terror. Algumas de suas cidades permanecem sob o controle de grupos armados. Podemos deduzir que a Líbia degenerou de um país soberano para uma mistura de agrupamentos fragmentados».
Deve-se notar que desde 2011 mais de 5.000 pessoas perderam a vida e quase um milhão fugiu de suas casas por medo e insegurança. Além disso, as exportações de petróleo bruto caíram 90% e as perdas de seu PIB estão registradas em cerca de 200 bilhões de euros, nos últimos oito anos, segundo dados coletados pela Middle East Monitory.
Os direitos das mulheres, respeitados durante o governo do ex-presidente, são ultrajados sem o menor remorso. Segundo o site oficial da Anistia Internacional, «o conflito em curso é especialmente prejudicial para as mulheres, afetando desproporcionalmente seu direito à liberdade de movimento e a participação na vida política e pública».
A Líbia é um exemplo muito claro do que deixou ao mundo a intervenção militar dos Estados Unidos: o caos, a instabilidade política, a apropriação de recursos pelas transnacionais ocidentais e um «oásis» onde grupos terroristas, milícias locais e outros convergem, além de ser expoente do tráfico de seres humanos e extorsão para aqueles que chegam lá em busca de um caminho fácil para a Europa, através do mar Mediterrâneo.
NO CONTEXTO:
Em janeiro de 2011, vários países do Oriente Médio foram abalados por tumultos, revoltas, protestos e intervenções encobertas que resultaram na reconfiguração do mapa da região. Esses eventos foram chamados pelo Ocidente como «Primavera Árabe».
Começou com a chamada revolução tunisiana, cuja data de início é normalmente contada a partir da imolação de Mohamed Bouazizi, um menino de 26 anos que protestou contra a polícia, em 4 de janeiro de 2011.
Por trás de todas essas revoltas, logo se tornou visível a mão das potências ocidentais, como sempre, com os EUA e a França, entre outros países, à frente.
Um relatório de inteligência estrangeira, citado pelo jornalista e intelectual francês Thierry Meyssan, disse que em 4 de fevereiro de 2011 a OTAN organizou uma reunião no Cairo para iniciar a "Primavera Árabe" na Líbia e na Síria. Segundo o relatório, John McCain presidiu a reunião.

A descida da Líbia em direção à guerra civil: o fruto amargo do pró-imperialismo da pseudo-esquerda

Published by the International Committee of the Fourth International (ICFI)



 
A ameaça de uma sangrenta batalha por Trípoli é cada vez maior, com o general e “senhor da guerra” Khalifa Haftar reunindo tropas e tanques ao sul da capital líbia e aviões de guerra de seu assim chamado Exército Nacional Líbio bombardeando o único aeroporto da cidade, impedindo que civis deixem o país.
Os números parciais incluem 51 mortos e mais de 181 feridos. Milhares de pessoas tiveram que deixar suas casas para escapar dos combates, e há relatos de que milhares de refugiados e imigrantes, mantidos em terríveis condições em campos de concentração de várias milícias rivais, estão desesperados com a perspectiva de se tornarem vítimas indefesas de um potencial massacre.
Em meio à escalada em direção à uma guerra civil de grandes proporções, a alta comissária para os direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, alertou que qualquer ataque contra civis na Líbia pode resultar em crimes de guerra e exigiu que todos os lados envolvidos “respeitem a lei humanitária internacional” e “tomem todas as medidas possíveis para proteger civis e infraestruturas civis, incluindo escolas, hospitais e prisões.”
A atitude da Comissão de Direitos Humanos da ONU em relação à escalada da violência na Líbia contrasta com sua resposta à guerra unilateral dos EUA e da Otan lançada em 2011 sob o pretexto de proteger vidas civis da repressão do governo do coronel Muammar Gaddafi. Uma resolução da ONU que estabeleceu uma zona de exclusão aérea foi utilizada como pretexto para lançar uma campanha de bombardeios de sete meses em apoio às milícias islâmicas auxiliadas pela CIA, que teve o objetivo de destruir as forças de segurança da Líbia e sua infraestrutura vital e derrubar seu governo. Essa campanha culminou no intenso bombardeio da cidade costeira de Sirte, onde Gaddafi nasceu e seu bastião político, e na tortura e assassinato do próprio Gaddafi.
Os defensores dos direitos humanos da ONU calaram-se ao longo desta campanha de massacre imperialista, cujas vítimas chegaram a dezenas de milhares, um número muito maior do que qualquer estimativa de pessoas mortas pela repressão do regime de Gaddafi.
Somente em março de 2012, meses após o fim da operação de mudança de regime, a Comissão de Direitos Humanos da ONU divulgou um relatório que permitiu “confirmar vítimas civis e encontrar alvos que não apresentavam evidências de ter qualquer função militar”. Essa investigação se limitou a apenas 20 ataques aéreos, quando o número total de bombardeios foi 1.000 vezes maior.
A crise atual e a ameaça de um banho de sangue na Líbia são o produto direto da intervenção supostamente “humanitária” realizada há oito anos sob a bandeira fraudulenta da “Responsabilidade de Proteger” (R2P), que foi defendida pelos liberais do imperialismo em relação aos povos oprimidos de antigos países coloniais onde as grandes potencias continuam exercendo seus interesses estratégicos.
Entre os protagonistas de ambos os lados do conflito em desenvolvimento estão os chamados “revolucionários” e “democratas” que supostamente a guerra iria proteger. Entre eles está o próprio Khalifa Haftar, o ex-general de Gaddafi que foi levado para Benghazi depois de passar décadas como um trunfo da CIA dos EUA e de ter morado próximo a sua sede em Langley, no estado da Virgínia, onde obteve a cidadania estadunidense.
Um papel indispensável na promoção da intervenção “humanitária” na Líbia pelos EUA e seus aliados da Otan foi desempenhado por um grupo de organizações políticas, políticos e acadêmicos da pseudo-esquerda que amplificaram e embelezaram os falsos pretextos defendidos por Washington, Paris e Londres para uma guerra de agressão imperialista contra um antigo país colonial.
Entre os que apoiaram a guerra estava o professor da Universidade de Michigan, Juan Cole, cujo site Informed Comment tinha ganhado seguidores por sua limitada oposição à guerra do Iraque e suas críticas à política israelense.
Cole expressou seu entusiasmo pela intervenção dos EUA e da Otan na Líbia declarando: “Se a Otan precisar de mim, eu estarei lá”. Agora que conflitos de grandes proporções estão novamente ocorrendo na Líbia, não se sabe se o professor Cole sente uma vontade renovada de vestir seu uniforme, e se o fizer, se ele escolheria subir em um dos tanques do Khalifa ou pegar uma das metralhadoras das milícias de Trípoli.
No início da guerra, Cole publicou “Uma Carta Aberta à Esquerda” na qual exigia que os chamados “esquerdistas” “aprendessem a mascar chiclete e andar ao mesmo tempo”, ou seja, a posar de esquerdistas ao mesmo tempo que apoiavam a guerra imperialista.
A “esquerda”, ele insistiu, deve determinar sua atitude em relação às guerras lançadas pelos EUA analisando “caso por caso”, declarando que “Fazer com que o ‘anti-imperialismo’ prevaleça diante de outros valores de uma forma irracional leva a posições francamente absurdas”.
Cole disse que estava “torcendo descaradamente pelo movimento de libertação e contente que a intervenção autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU o impediu de ser esmagado”.
A redução do anti-imperialismo por Cole a um “valor” subjetivo que deve ser contraposto a outros igualmente importantes, como “direitos humanos”, expõe a perspectiva completamente pequeno-burguesa e antimarxista de sua defesa da guerra imperialista.
Esses ideólogos pequeno-burgueses rejeitam a concepção de que o imperialismo é uma etapa econômica, social e política objetiva do desenvolvimento histórico do capitalismo, que se baseia na monopolização da economia, no domínio do capital financeiro e na divisão de todo o planeta por um punhado de países capitalistas avançados – um período de guerra e revolução globais. Ao invés disso, eles afirmam que é apenas um excesso cometido por um sistema saudável, que é também capaz de realizar resgates “humanitários” de populações oprimidas.
Um papel parecido, se não ainda mais reacionário, foi desempenhado por Gilbert Achcar, um acadêmico da Escola de Estudos Orientais e Africanos de Londres, que serviu como principal propagandista das guerras na Líbia e na Síria para o site pablista International Viewpoint (ligado no Brasil à organização Insurgência, uma tendência interna do PSOL). No início da guerra, em março de 2011, Achcar deu uma entrevista elogiando a intervenção dos EUA e da Otan na Líbia. Segundo ele, “ … dada a urgência de impedir que um ataque a Bengazhi pelas forças de Gaddafi resulte em um massacre, e na ausência de qualquer outra maneira de impedir que isso aconteça, ninguém pode razoavelmente se opor [à intervenção] … Você não pode em nome de princípios anti-imperialistas se opor a uma ação que impedirá o massacre de civis”.
Depois que a guerra acabou, as alegações de um iminente massacre em Benghazi provaram ser uma pura invenção.
Com a continuidade da guerra, Achcar se tornou um defensor ainda maior da mudança de regime imperialista, exigindo que os EUA e outras potências ocidentais entregassem mais armas à “insurgência” e, em agosto de 2011, repreendendo-os por não entregarem quantidades suficientes de munições sobre a população líbia, descrevendo os ataques aéreos – que deixaram milhares de mortos – como “moderados”.
Praticamente os mesmos argumentos voltariam a ser repetidos na guerra de mudança de regime na Síria, com charlatães políticos como Achcar e Ashley Smith, da recentemente dissolvida Organização Internacional Socialista (ISO, na sigla em inglês), exigindo mais armas para a “revolução” orquestrada pela CIA na Síria e condenando a administração Obama por não impor suas “linhas vermelhas”, o que incluía um possível confronto nuclear com a Rússia para derrubar o governo de Bashar al-Assad.
A política desses canalhas e suas organizações nada tem a ver com o marxismo, e qualquer que seja a retórica “socialista” que utilizam nada mais é do que uma cobertura para sua integração irrestrita à política burguesa imperialista. Eles funcionam como uma espécie de ONGs especializadas, que agem de forma muito semelhante ao “National Endowment for Democracy” (NED, Fundo Nacional para a Democracia) e servem como frentes políticas e ligações para as operações da CIA e do imperialismo dos EUA.
Nunca nenhum desses autoproclamados “socialistas” questionou os motivos humanitários dos lobos imperialistas no Oriente Médio. Eles descartaram de imediato qualquer sugestão de que sua guerra na Líbia fosse motivada pelo desejo das grandes potências imperialistas e seus conglomerados energéticos de exercer controle irrestrito sobre as reservas de petróleo do país, as maiores do continente africano. Ou, por falar nisso, que a guerra na Síria foi provocada com o objetivo de instalar um regime fantoche dos Estados Unidos em um país que há muito tem sido uma encruzilhada estratégica do Oriente Médio.
Quanto aos “revolucionários” que apoiaram na Líbia e na Síria, nem Cole, Achcar, Smith ou qualquer outro pseudo-esquerdista conseguiu oferecer um programa a favor do qual eles estavam supostamente lutando, uma análise das forças de classe que eles representavam ou mesmo o nome de um suposto líder que poderia falar de seus objetivos. Por trás desse muro de silêncio, está o fato de que os criminosos armados e apoiados pela CIA, mobilizados contra Gaddafi e Assad, eram dominados por ativos da CIA e por milícias islâmicas, com as forças ligadas à Al Qaeda como seu elemento predominante.
Em sua declaração de 2016, Socialismo e a Luta Contra a Guerra, o Comitê Internacional da Quarta Internacional estabeleceu os fundamentos da transformação de tendências políticas radicalizadas da classe média que surgiram como parte do movimento contra a guerra do Vietnã em apoiadoras das intervenções imperialista:
Nas últimas quatro décadas, esses setores passaram por uma profunda transformação social e política. O rápido crescimento nos valores das ações – facilitado pela contínua imposição de cortes salariais e a retirada de benefícios dos trabalhadores, pelo aumento da taxa de exploração e pela extração de uma nunca tão grande mais-valia da classe trabalhadora – ofereceu aos setores privilegiados da classe média acesso a um grau de riqueza que não podiam imaginar no início de suas carreiras. O boom prolongado do mercado de ações permitiu ao imperialismo recrutar um novo e devoto eleitorado da classe média alta. Essas forças – e as organizações políticas que expressam seus interesses – fizeram tudo o que foi possível não só para acabar com a oposição à guerra, mas também para justificar operações predatórias do imperialismo.
Os anos que se seguiram à publicação dessa declaração têm visto apenas uma intensificação da desigualdade e da polarização social, juntamente com um aumento global na luta de classes que está empurrando essas tendências ainda mais à direita.
Os eventos na Líbia tornam ainda mais claro que esses cúmplices da intervenção imperialista têm sangue em suas mãos. A educação política da classe trabalhadora exige que eles sejam expostos como os reacionários e criminosos políticos que são.