O que é isso, na fronteira Síria-Turquia?

Por Pepe Escobar, Asia Times Online

http://www.atimes.com/atimes/Middle_East/ND12Ak03.html

Há um vídeo [1] cujo título poder-se-ia traduzir mais ou menos como “fronteira turca terrorista abre fogo contra o lado sírio”, e que resume bastante bem o que está acontecendo naquele ponto de geopolítica mais ultravolátil do momento.
A voz que se ouve diz: “Essa é a fronteira Síria-Turquia, e aí se vê uma operação do Exército Sírio Livre [orig. Free Syrian Army (FSA)]. O Portão [que vem a ser o lado sírio da fronteira, onde se localiza o posto de controle] está para ser tomado.”

O que se vê, é a Turquia está dando abrigo ao Exército Sírio Livre, bem junto à fronteira, a poucos metros (metros, não quilômetros) do território sírio. Bem mais do que abrigar um centro de comando e controle da Organização do Tratado do Atlântico Norte, OTAN, em Iskenderun já há meses – fato que Asia Times Online já noticiou –, a Turquia agora já avançou sobre a fronteira, permitindo um ir e vir constante de mercenários fortemente armados, em ataque contra país soberano.

Imagine cenário como esse, mas transferido para a região da fronteira EUA-México; com, por exemplo, os estados do Arizona ou Texas atacados por mercenários pesadamente armados, várias vezes por dia.

Pode-se ver aí uma interpretação muito esquisita, que Ankara dá ao que sejam “paraísos seguros” e “corredores humanitários”, delineados como o que já se pode ver como rascunho da mudança de regime na Síria: relatório [2] feito pelo Saban Center da Brookings Institution, assinado pelo coquetel habitual de militantes de “Israel-acima-de-tudo” e ‘especialistas’ em Oriente Médio aliados do Qatar.

Por tudo isso, esperem até ver esse filme gerar incontáveis sequelas; o Exército Sírio Livre atacando um posto sírio de controle de fronteira, matando soldados e recuando sob uma saraivada de balas, que inevitavelmente atingirão um campo próximo, de refugiados sírios.

A escalada na fronteira ilustra claramente o cenário geral: guerra civil.

O ministro turco de Relações Exteriores Ahmet Davutoglu – da afamada política de “zero problemas com nossos vizinhos” – teve de interromper abruptamente sua viagem à China e voltar à Turquia, por causa da escalada na fronteira. Seria muito iluminador saber como a liderança de Pequim contou a Davutoglu que o movimento de agentes provocadores turcos é equivalente a brincarem com fogo.

A escalada na fronteira também prova que a OTAN tem zero interesse no sucesso do cessar-fogo que tantos ostentam, conhecido como “plano Kofi Annan (que, de fato, não passa de versão diluída dos planos de russos e chineses). A confusão só fará aumentar – como sugeriu matéria de Russia Today [3].

Obviamente, um governo soberano – nesse caso, a Síria – teve de exigir garantias escritas de que seus oponentes super armados cumpririam a parte que lhes cabe, no cessar-fogo de Annan.

A razão mais importante pela qual não cumprirão – o que, aliás, já declararam publicamente – é que não só o Exército Sírio Livre e outros grupos mercenários continuarão a ser armados pelo Qatar e pela Casa de Saud, recebendo pitadas de ‘rebeldes’ líbios que acorrem à Síria; há também dois países membros do Conselho de Segurança da ONU (Grã-Bretanha e França – que têm forças em campo, dedicadas a operações de treinamento, de inteligência e de combate.

A pergunta que vale um trilhão de liras turcas é se Ancara dará um passo adiante e realmente implantará os tais “paraísos seguros”; seria envolvimento direto da Turquia na guerra civil síria, quer dizer: seria declaração de guerra contra Damasco. É precisamente o que o Exército Sírio Livre está suplicando que os turcos façam. Mas nem isso bastará para derrubar o governo de Bashar al-Assad.

Quanto ao aparato do estado policial militar de Assad, terá de ser suficientemente esperto para não se deixar arrastar, por provocação, para uma orgia de tortura, execuções sumárias e bombardeios de artilharia pesada – porque essa capacidade de automoderação é condição necessária para que Assad mantenha o apoio diplomático chave dos dois BRICs, China e Rússia. Mais uma vez, os sírios médios, colhidos no meio disso tudo, serão os mais trágicos perdedores.

NOTAS
[1] Em http://www.youtube.com/watch?v=SteUoGZSH0w&feature=youtu.be
[2] Em http://www.brookings.edu/~/media/Files/rc/papers/2012/0315_syria_saban/0315_syria_saban.pdf
[3] Em http://rt.com/news/rebels-refugee-camp-attack-665/

Especial Colômbia : 8.000 presos políticos: Rompamos o silêncio!

Texto de Azalea Robles, imagens de Areito

Estima-se em mais de 7.500 os homens e as mulheres que atualmente são vítimas do encarceramento político na Colômbia, um último informe de finais de 2011, fala de 9.500 presos políticos; a cifra de 7.500 é uma cifra com a qual vêm trabalhando as organizações de defesa de direitos humanos já há alguns anos, o que indica que muito provavelmente essa cifra hoje estaria defasada, dado o incremento de encarceramentos políticos nos últimos anos sob os governos de Uribe e agora de Santos, sob o qual estes encarceramentos políticos continuam se incrementando de maneira exponencial. A existência de milhares de presos políticos é testemunho da guerra repressiva desatada pelo estado colombiano contra a reivindicação social; portanto exigir a liberdade para os presos políticos é parte medular da construção de uma verdadeira paz com justiça social.

Na Colômbia, o capitalismo expressa os estertores de um agonizante: o terror correspondente ao saque dos recursos para benefício do grande capital é aplicado da maneira mais escancarada contra a população, com a finalidade de expulsar quantidades enormes de pessoas das zonas cobiçadas, e de eliminar reivindicações. E, nesses tempos nos quais o capitalismo mundial aprofunda ao extremo as contradições entre acumulação capitalista e a sobrevivência da espécie, as estratégias repressivas desenvolvidas na Colômbia são destinadas também a ser aplicadas na região, o que constitui mais uma razão para se solidarizar com o povo colombiano – além das razões éticas.

Para aprofundar mais, segue esse texto que faz parte de uma série de textos sobre o tema:

Milhares de presos políticos são o rosto da empatia crivada de balas

A quantidade alarmante de presos políticos manifesta uma situação gravíssima de repressão contra o pensamento crítico, contra a reivindicação social e o direito à participação política, só comparável a situação das liberdades feridas de uma ditadura militar.

1. Introdução a uma realidade tornada invisível

Há pelo menos 7.500 presos políticos na Colômbia, outro triste “recorde” de um Estado cujo nível de repressão e de extermínio da oposição ultrapassa inclusive o das ditaduras assumidas como tal e que, contudo, goza de amplo beneplácito da diplomacia internacional, porque a chamada “comunidade internacional” fecha muito facilmente os olhos sobre os genocídios se estes permitem o saque dos recursos do país invadido. A maioria dos presos políticos na Colômbia são civis encarcerados sob montagens judiciais: sindicalistas, jornalistas, acadêmicos, estudantes, ambientalistas e camponeses presos para calar sua reivindicação social, desagregar a organização política e calar o pensamento crítico. A prática repressiva dos encarceramentos arbitrários seguem se agravando. 90% dos presos políticos são civis, os presos políticos e de guerra das organizações políticas e militares FARC e ELN são aproximadamente 10% do total de presos políticos.
Apresento nesta introdução dois testemunhos de presos políticos por serem esclarecedores de uma realidade silenciada:

O professor Miguel Ángel Beltrán, preso político por anos: “A atitude de que todo aquele que investiga a realidade social com uma lente crítica é apelidado de guerrilheiro provém de um Estado que persegue e criminaliza aqueles que pensamos diferente. Meus escritos foram tomados como prova para me acusar de delito de rebelião, o que constitui uma clara perseguição ao pensamento crítico. O propósito do regime de me manter privado da liberdade é enviar uma clara mensagem aos acadêmicos críticos e à universidade pública em geral: ‘cuidado ao estudar o conflito social e armado com uma perspectiva diferente da oficial, porque vejam o que lhes pode acontecer’. E isto cala alguns setores.” [1]

7.500 presos políticos: estudantes, camponeses, ambientalistas, advogados, investigadores, sindicalistas, defensores de direitos humanos... Encarcerados sob montagens judiciais.


Marinelly Hernández, presa política e de guerra é testemunha das aberrantes torturas que o Estado colombiano comete contra os familiares dos insurgentes, uma realidade silenciada: “Ao nosso pai, o Exército colombiano, em união com os paramilitares o pendurou vivo pelas suas mãos introduzindo ganchos em suas extremidades como se fosse carne de matadouro, logo cortaram seu estômago e todo seu corpo com uma navalha, depois destruíram seus lábios como se talha os pescados, por último, lhe deram um tiro de graça em sua cabeça; segunda o médico legista, o nosso pai foi torturado vivo. Meu papai tinha 70 anos de idade. Como é possível que façam isso com um ancião, taxando ele de guerrilheiro? Por acaso de eu ser revolucionária, teriam que cobrar isso com a vida de meu pai?” [2]

Marinelly, de uma família camponesa, narra que durante sua infância viveu na própria carne as agressões que o Exército colombiano desatou contra o campesinato por pertencer ao partido opositor União Patriótica (UP); foi testemunha de múltiplos assassinatos de camponeses, amigos e familiares, cujos corpos eram abandonados com sinais de tortura ou desmembramento:“parte da guerra suja e psicológica que implementaram para assustar aos lutadores populares.”

A prisioneira explica que as violações do Estado colombiano a empurraram para a insurgência, como sua “única forma de preservar a vida, lutar por ela e reclamar nossos direitos” e evitar“terminar massacrada, torturada ou deficiente para ser exemplificada como caem muitos camponeses, ou terminar sendo deslocada e vivendo de esmolas nas cidades”. [Ibid. ]

O trabalho dos defensores de direitos humanos e advogados de presos políticos é dificilíssimo, sendo estes vítimas de uma encarniçada perseguição estatal que acarretaram desaparecimentos forçados, assassinatos e até encarceramentos de defensores e advogados de presos políticos. Por esta razão, os estudos, denúncias e a comunicação com os mesmos presos se vê dificultada. A perseguição contra os que exercem a solidariedade com os presos políticos, o isolamento, as transferências, os castigos contra os presos, defensores de direitos humanos e as ameaças contra familiares unidos ao silêncio implacável dos meios de comunicação de massa, constituem o ocultamento de uma realidade cujas dimensões manifestam o caráter profundamente antidemocrático do Estado colombiano.

Esta subestimação midiática dos milhares de presos políticos domesticou inclusive as mentes de grande parte da “esquerda”, que não os reclama devidamente; adotando como prioridade as reivindicações que impõem os mass-media e deixando quase esquecidos os milhares de mulheres e homens que estão hoje atrás das grades por empenhar suas vidas na defesa dos direitos humanos e da justiça social.

À dramática situação de ferir o direito de consciência, opinião e organização social é somada que os presos e presas estão sofrendo condições insalubres de reclusão, com a superlotação extrema e a proliferação de epidemias correspondente; sofrendo penúrias da mínima vitalidade que são formas de tortura e de ferir a integridade e a saúde, como a privação do acesso à água por períodos prolongados [3]; sofrendo atentados contra sua saúde e direitos básicos como o fornecimento de alimentação em estado de decomposição ou contaminada até mesmo por matéria fecal [4], como se comprovou em vários presídios.

Da mesma maneira, é denunciada a prática de isolar certos presos políticos em meio de pátios paramilitares, como medida evidente de atentar contra suas vidas. A isso se somam outroscrimes de Estado contra a população carcerária, como o são as torturas físicas e psicológicas e a tortura de negar a assistência médica.

A declaração do último encontro em solidariedade com os 7.500 presos políticos, expressou:

“O Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário é a principal entidade do Estado comprometida com as torturas, tratos crueis e desumanos e com sua participação na comissão de delitos de lesa-humanidade. Denunciamos a entrega de prisioneiros políticos, por parte do INPEC, aos grupos paramilitares nas saídas dos centros de reclusão e a morte dos prisioneiros (…) A superlotação obedece ao aumento de internos como política criminosa do Estado de aumentar o número de condutas puníveis e as penas para delitos que ‘atentam contra a segurança do Estado’. Se mantém as condições degradantes expostas na sentença de tutela T-153 de 1998, que declarou que o sistema penitenciário colombiano violava de maneira massiva e estrutural os direitos fundamentais das pessoas privadas da liberdade, definindo a situação como um Estado de coisas inconstitucional.” [5]

Apenas finalizado o encontro, as retaliações do Estado se desataram: tomando sanções arbitrárias contra presas e presos políticos e atacando com especial brutalidade contra o protesto pacífico dos presos no cárcere de Valledupar que estavam amarrados a 15 metros do solo há semanas em protesto pelas torturas, privação de água e tratos degradantes que lhes infligem [6]. A polícia procedeu a soltá-los com violência das estruturas as quais estavam amarrados provocando quedas de até 15 metros dos presos; para logo enclausurá-los e torturar os que ainda estavam conscientes. Os presos do presídio relatam que ouviam gritos atrozes de tortura e que assim mesmo viram como a polícia arrancava corpos inertes em lençois. Contaram mais de 30 feridos e 5 prisioneiros acabaram entre a vida e a morte. [Ibíd.]


2. Atentado contra as liberdades só comparável a uma ditadura militar: a sociedade inteira é agredida

A quantidade alarmante de presos políticos manifesta uma situação gravíssima de repressão contra o pensamento crítico, contra a reivindicação social e o direito à participação política, só comparável à situação de ferir as liberdades de uma ditadura militar. A existência de milhares de presos políticos é relevante não somente para as mulheres e homens que são vítimas do encarceramento por suas ideias, não somente para seus familiares que são afundados na dor e na perseguição, senão também para a sociedade em seu conjunto: com efeito, os presos políticos são seres humanos arrancados da sociedade, privando esta do capital humano de seres encarcerados precisamente por sua entrega à comunidade, pelo seu indispensável trabalho documental, jurídico, docente, jornalístico, sociológico, sindical, ambientalista. É um atentado contra o desenvolvimento de um povo. O que busca o Estado é desarticular a organização social, fazer desaparecer o tecido sócio-político que luta por uma mudança nas relações de poder, de desigualdade social, da propriedade da terra. A desigualdade social na Colômbia é extrema. A Colômbia é o 3º país mais desigual do mundo, exatamente atrás do Haiti. Na Colômbia morrem anualmente 20.000 crianças por falta de água potável, no 4º país com mais riqueza hídrica do mundo. Diante da reivindicação social natural que surge desta situação de iniquidade, o Estado, funcional para o grande capital nacional e transnacional que se enriquece com base na exploração do trabalho e o saque dos recursos, reprime de maneira brutal: com suas ferramentas oficiais (exército, polícia, fiscais) e paraestatais (a ferramenta paramilitar) aumenta os assassinatos, os desaparecimentos forçados e os encarceramentos arbitrários de intelectuais críticos, de ativistas de processos comunitários, de organizações estudantis, camponesas, indígenas, afrodescendentes, pela moradia, ambientalistas, sindicalistas, etc.

http://www.areitoimagen.blogspot.com/2012/01/8000-presos-politicos-en-colombia.html

ESPECIAL COLÔMBIA Parte 1

Este mês, o somostodospalestinos se dedicará à resistência do povo colombiano que sofre e resiste às violências do terror do Estado democrático, há 64 anos. Este mês, este bravo povo protagonizará uma grande mobilização popular, convocada pelas organizações sociais, populares e políticas dos camponeses, indígenas, estudantes, trabalhadores, dos bairros, das organizações culturais, enfim são milhares de mulheres e homens explorados deste país, que veem construindo ao longo dos anos a Marcha Patriótica pela Segunda e Definitiva Independência.

Nesta Primeira Parte do Especial Colômbia nos dedicaremos a contar em breves linhas a história dessa trágica relação entre um Estado terrorista e o povo trabalhador colombiano e como constroem sua resistência.

Parte 1: A HISTÓRIA

A violência extrema do Estado Colombiano, que se reproduz e se supera governo após governo, década após década, é a base para entender e desvendar a necessidade que as populações rurais e os trabalhadores da cidade tiveram e continuam tendo  de se organizar em armas para defender sua integridade física, seu modo de vida e suas terras.

A expansão violenta do agro-negócio,  a apropriação de florestas, das áreas campesinas e terras indígenas, cujas riquezas em petróleo e minerais estavam assentados, produziram – produzem ainda - imensas ondas de deslocamentos da população rural, que vêm crescendo desde a década de 20. Esse êxodo permanente gera um aumento espetacular do nível de desemprego nos grandes centros urbanos e a fome no campo. Neste processo, os camponeses reagem, reavendo parte do que lhes foi roubado e tentam reconstruir coletivamente uma nova sociabilidade.

Foi assim que, no ano de 1956, período anterior àquele que marca a formação das FARC, os grupos de autodefesa armados de Marquetália realizaram  uma Conferência para discutir a situação da população rural diante da espiral de violência observada contra os camponeses. Os dramáticos relatos dos camponeses de outras áreas justificam a decisão da Conferência pela expansão da auto-defesa para mais três departamentos.

Em 1960, no Departamento de Tolima, no Distrito de Marquetália, os camponeses dão início à construção de uma nova sociedade igualitária. Assim nascem na Colômbia, sob a inspiração da Revolução Cubana, comunidades onde a esperança por uma vida digna adquiria novo sentido. Sob a direção do teórico marxista Jacob Arenas, de Manuel Marulanda Vélez e Hernando Gonzalez, uma pequena sociedade baseada na autogestão econômica e militar de autodefesa estava sendo erguida. Essa nova construção social marcava o resgate do modo de produção da vida camponesa de forma solidária e sustentável. Nessas áreas foi abolida a propriedade privada e a Reforma Agrária foi discutida e implementada pelas comunidades.

O Estado reage potencializando ao máximo sua política de terror sobre a população camponesa que se organizava nas montanhas. Combina o uso do aparelho repressivo oficial com seu braço ilegal, os paramilitares, para defender os interesses de uma classe e de suas alianças com o imperialismo. Estavam em jogo os interesses do capital , que se via preocupado com a recente Revolução Cubana.  O processo em curso de apropriação das riquezas minerais colombianas pelo imperialismo  se encontrava diretamente ameaçado pela organização popular.

Foi desencadeada uma mega operação militar, conhecida como “operação Marquetália”: Os EUA investiram 300 milhões de dólares[1], enviaram assessores militares e modernos armamentos para o Estado colombiano acabar com a organização das comunidades camponesas  e com os grupos insurgentes de autodefesa, denominados como “moscovita”.

Em maio de 1964, o exército colombiano organiza um ataque aéreo fulminante e mobiliza 16.000 efetivos militares[2] contra a região rural onde foram fundadas as comunidades independentes e socialistas. A criminosa ofensiva militar, parte do Plano Laso[3], deixou um rastro de mais de 300 mil pessoas assassinadas, entre mulheres, idosos e crianças e a apropriação de milhões de hectares de terras férteis pelos poderosos oligarcas liberais e conservadores da Colômbia.

Para a carnificina, o exército contou com a ajuda dos paramilitares, na época conhecidos por “pássaros”. Na ocasião, o PCC (Partido Comunista Colombiano) denuncia a participação de bombardeiros norte americanos na operação.  A população de Marquetália é expulsa de suas terras, não antes de cada lugarejo receber uma descarga de 30 toneladas de mísseis de alto poder destrutivo, bombas de napalm e intensas rajadas de metralhadora lançadas contra os camponeses. (Ospina)

Nesse mesmo ano, convencidos de que pelos meios legais e pela limitada via democrática era impossível mudar a rígida e conservadora política agrária do país e por fim às injustiças, os camponeses, que vinham lutando nos grupos de defesa organizados e que se refugiavam nas Montanhas, fundam as FARC.  “A estratégia insurgente na Colômbia, imputada a Manuel Marulanda Vélez[4], dá origem a uma organização com fortes vínculos sociais com os camponeses, apoiada na solidariedade interna entre as comunidades, as famílias camponesas e a classe trabalhadora urbana”.(Santrich, Jesus[5])

Nesse período também são fundadas outras organizações de auto defesa, a ELN – Exército de Libertação Nacional e, em 1967, o EPN – Exército Popular Nacional.

O ideólogo e fundador do ELN, sacerdote Camilo Torres Respetro, ficou conhecido na época por sua famosa pregação junto à população rural: “o dever de todo cristão é ser revolucionário e o dever de todo revolucionário é fazer a revolução”.

Essa é a base política e social do confronto de classes que temos na Colômbia, ainda hoje: 

Se a marca da oligarquia, conjunto da classe que dirige o Estado, é o terror, o da população camponesa é a resistência e um projeto sociopolítico para mudar o país com justiça, democracia e igualdade.

---

[1] Ospina, Hernando Calvo. O Terrorismo de Estado na Colômbia. Ed. Insular,2010.

[2] Idem

[3] Latin American Securty Operation

4] Principal liderança e fundador das Farc.

[5] Membro do Secretariado Geral do Estado Maior das Farcs. In: Manuel Marulanda Vélez. El héroe insurgente de La Colombia de Bolívar.

Por Maristela R. Santos Pinheiro

Tribunal Penal Internacional rejeita investigar crimes de Israel contra palestinos

Baby Siqueira Abrão

Correspondente no Oriente Médio do Brasil de Fato

A promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou na terça-feira, 3 de abril, pedido da Autoridade Nacional Palestina (ANP) para realizar uma investigação sobre os "atos praticados em território palestino" por Israel desde julho de 2002. A solicitação foi feita em janeiro de 2009, ao término do ataque israelense que, entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, fez cerca de 1,5 mil vítimas (a maioria, mulheres e crianças), destruiu total ou parcialmente mais de 5 mil imóveis na Faixa de Gaza e deixou 20 mil pessoas sem casa.

A justificativa do promotor Luis Moreno-Ocampo para impedir a apuração dos crimes de Israel contra os palestinos foi uma "artimanha", como a classificou Marek Marczynski, chefe da campanha por justiça da Anistia Internacional. Moreno-Ocampo alegou que a Palestina não tem o direito de recorrer ao Tribunal porque não é membro pleno das Nações Unidas.

Para chegar a essa conclusão, o gabinete do promotor levou três anos, tempo que durou o inquérito preliminar que analisou o pedido da ANP. Mesmo admitindo que 132 países-membros das Nações Unidas já reconhecem a Palestina como Estado, Moreno-Ocampo afirmou que compete a "organismos relevantes da ONU ou à Assembleia dos Estados-membros determinar se, legalmente, a Palestina se qualifica como Estado para o propósito de aceder ao Estatuto de Roma" [o tratado que fundou o TPI].

Em outras palavras, só a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança das Nações Unidas, segundo o promotor, poderão decidir se a Palestina tem o direito de recorrer ao Tribunal Penal Internacional. Caso a ONU negue esse direito ao país árabe, a única alternativa para fazer justiça aos palestinos é algum membro pleno tomar a iniciativa de solicitar a apuração dos crimes cometidos por Israel na Palestina. Se nenhum deles fez isso até agora, porém, nada leva a crer que o fará no futuro.

Decisão sem fundamento legal

Há alguns problemas muito sérios envolvendo as alegações da promotoria do TPI. O primeiro, levantado por Marek Marczynski, da Anistia Internacional, diz respeito à falta de competência de Moreno-Ocampo para tomar esse tipo de decisão. "O Estatuto de Roma deixa claro que casos assim devem ser resolvidos pelos magistrados do Tribunal Penal Internacional, não pelo promotor", denunciou ele.

Brasil de Fato foi conferir e deu razão a Marczynski. De fato, o artigo 42, § 1 do Estatuto de Roma estabelece que a promotoria "encarregar-se-á de receber remissões e informação comprovada sobre crimes da competência do Tribunal, para examiná-las e realizar investigações ou para exercitar a ação penal diante do Tribunal". Em nenhum ponto do texto do Estatuto é dito que cabe à promotoria decidir se um país pode ou não pode recorrer ao Tribunal. O artigo 19, § 3, ao estabelecer que o promotor "poderá pedir ao Tribunal que se pronuncie sobre uma questão de competência ou de admissibilidade", deixa claro que ele não tem poder de decisão nesses casos. Mesmo assim, a "admissibilidade" diz respeito aos fundamentos da investigação, não a uma situação prévia, relativa ao direito de um país solicitar a apuração de fatos criminosos.

O artigo 15, que trata das atribuições do promotor, tampouco lhe dá esse poder de decisão. A ele compete analisar a veracidade das informações que recebeu sobre o crime e, se as julgar procedentes, iniciar as investigações. Mas só pode fazer isso se receber autorização da Sala de Questões Preliminares do TPI. Outro artigo, o 54, também fala das funções e atribuições do promotor, mas apenas no que diz respeito às investigações, não a etapas anteriores a elas.

Parcialidade política

Todos os artigos apontados aqui demonstram que Moreno-Ocampo agiu sem respaldo no Estatuto da instituição a que pertence, e isso é falta gravíssima, que coloca em dúvida a idoneidade de um organismo internacional do porte do TPI. Não à toa, Marek Marczynski, na Anistia Internacional, classificou a decisão do promotor de "perigosa": "Ela expõe o Tribunal a acusações de parcialidade política e não corresponde à independência da instituição", afirmou ele.

Suponhamos, porém, que o Estatuto de Roma concedesse ao promotor Ocampo competência para decidir se um país pode, ou não, apelar ao Tribunal Penal Internacional. Nem assim ele teria como negar esse direito à Palestina, e aqui está o segundo problema sério que envolve o caso. O artigo 12, § 3 do Estatuto prevê que Estados não signatários - aqueles que não são considerados membros do TPI - também podem recorrer ao Tribunal. O parágrafo determina que "dito Estado poderá, mediante declaração depositada em poder do Secretário, consentir em que o Tribunal exerça sua competência em relação ao crime de que se trata".

O artigo 4, § 2, afirma que, por acordo especial, o TPI pode exercer suas "funções e atribuições, em conformidade com o disposto no presente Estatuto, no território de qualquer Estado-parte e, por acordo especial, no território de qualquer outro Estado".

A declaração exigida no artigo 12 e o acordo especial citado no artigo 4 do Estatuto de Roma existem. Em janeiro de 2009, Ali Khashan, ministro da Justiça da ANP, entregou-os ao Tribunal, aceitando abrir o território palestino para as investigações do TPI.

Por que então Moreno-Ocampo, em oposição a mais essa determinação do Estatuto de Roma, escolheu tomar uma decisão sem nenhum respaldo legal?

A resposta talvez esteja numa reportagem publicada no site de notícias israelense Ynet. Nela, Avigdor Lieberman, ministro das Relações Exteriores de Israel, afirma que os diplomatas israelenses trabalharam contra o pedido palestino ao Tribunal Penal Internacional. "Poucos entendem quanto esforço dedicamos a esse assunto", declarou Lieberman. "Mantivemos tudo longe da mídia. O ministro agiu de maneira muito profissional, discreta e silenciosa."

Como se vê, Israel atua de maneira ilegal também nos bastidores, e a chamada "comunidade internacional" não move um dedo para impedir essa atitude ou para impor sanções ao país sionista. Quanto aos palestinos, vão desaparecendo, de modo brutal, da face da Terra. Um crime, aliás, previsto no Estatuto de Roma, que lhe dá um nome nada "discreto": genocídio.

http://www.iranews.com.br/noticias.php?codnoticia=7880

Provocações e ameaças à Síria marcam reunião na Turquia

 

Os auto-proclamados "Amigos da Síria", reunidos no domingo (1º de abril) na Turquia, fizeram uma série de provocações contra o país árabe e deram passos no sentido da intervenção estrangeira. A primeira delas foi dizer que a Síria deve aplicar o plano de paz, quando o presidente do país, Bashar Assad já havia declarado sua decisão de fazer isso.

"O grupo saudou os esforços do emissário especial Kofi Annan e expressou seu apoio à aplicação integral de seu mandato", afirmam os 83 países reunidos em Istambul em uma declaração final conjunta.

O grupo "pediu para o emissário especial determinar uma data limite para as próximas etapas, que incluem o retorno ao Conselho de Segurança da ONU se as matanças continuarem", acrescentou o documento.

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, sempre agressiva e provocadora contra a Síria, afirmou neste domingo que Assad "se equivoca" se acredita que pode derrotar a oposição.
Em coletiva de imprensa em Istambul, Clinton considerou que a "oposição (ao governo de Assad) está ganhando em intensidade, não perdendo" e que o presidente sírio está atuando como se pudesse esmagar os opositores.

"Se Assad continua, como está fazendo, sem pôr fim à violência", nunca implantará o plano de paz que firmou com o enviado da ONU e da Liga Árabe Kofi Annan, disse a secretária de Estado.

Segundo Clinton, "é claro que Assad quer esperar para ver se suprime totalmente a oposição. Acredito que se equivoca se é isso que pensa".

O plano de Annan defende o fim de qualquer forma de violência para todas as áreas sob supervisão da ONU, o fornecimento de ajuda humanitária às áreas afetadas pelos combates e a libertação de prisioneiros.

O chefe da diplomacia francesa, Alain Juppé, assumiu abertamente o lado da oposição. Ele informou, durante um contato com a imprensa fora da conferência, que o comunicado final declara "que o Conselho Nacional Sírio (CNS) é o principal interlocutor". "Pedimos ao conjunto das forças da oposição que se reúnam sob sua direção", declarou o ministro.

Juppé revelou, além disso, que os países representados na coletiva dos "Amigos da Siria" tinham constituído um grupo de trabalho para elaborar eventuais sanções contra Damasco que se reunirá em "cerca de quinze dias" em Paris.

Houve ausências importantes na reunião de Istambul, como Rússia, China e Irã.

Kofi Annan e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também não estavam presentes.

Os "Amigos da Síria" pregaram a ação violenta da oposição contra o governo, sob o pretexto de exercer o "direito à autodefesa". Um dos maiores entusiastas dessa tese foi o governo da Turquia, anfitrião do encontro.

A questão de armar os rebeldes, especialmente o Exército Livre da Síria (ELS), pedido pela oposição síria e os países árabes, não foi mencionada.

A Arábia Saudita e o Catar pediram essa ajuda, mas os Estados Unidos não se decidiram por essa medida extrema.

Burhan Galiun, presidente do CNS, principal coalizão da oposição, anunciou que seu movimento pagará um salário aos membros do ELS.

"O CNS assumirá o pagamento de salários fixos a todos os oficiais, soldados e resistentes membros do ELS", declarou.

Fontes que pediram anonimato na coletiva disseram que três ou quatro países árabes, entre eles a Arábia Saudita e o Catar, darão milhões de dólares para financiar esse programa.

O chefe da Liga árabe, Nabil al Arabi, pediu aos participantes para pressionar o Conselho de Segurança da ONU para aplicar medidas contra o governo de Bashar al-Assad.

Pravda.ru

 

Egito: 14 º ataque ao Gasoduto que Abastece Israel

Egito: 14 º ataque  Gasoduto Abastecimento de Israel

Um novo ataque ocorreu na segunda-feira contra o gasoduto egípcio que fornece gás para a entidade sionista e a Jordânia no Sinai, segundo relatório das autoridades egípcias de segurança. Este é  14 ° ataque a mesma instalção desde fevereiro de 2011. Segundo testemunhas, homens mascarados cavaram enorme buraco ao lado instalação, em  Al Midan , perto da cidade fronteiriça de Al Arish,  os explosivos foram foi ativado a  distância. O gasoduto não estava operando desde o último ataque que sofreu em 5 de Março. A instalação tem sido objeto de ataque quase uma vez por mês desde que se dá início a revolução popular que derrubou o presidente Hosni Mubarak, em fevereiro de 2011. http://www.almanar.com.lb/spanish/adetails.php?eid=13769&cid=27&fromval=1&frid=27&seccatid=38&s1=1

CONSTRUINDO A TERCEIRA INTIFADA

Por Ramzy Baroud

Relatório do ministério de Negócios Estrangeiros de Israel, mês passado, concluiu que uma terceira Intifada, um levante dos palestinos, seria, esse ano, "pouco provável". Segundo um porta-voz do governo de Israel, que não quis identificar-se em entrevista à France Press, "Esse relatório, de mais de 100 páginas, conclui que há elementos que nos permitem assegurar que uma explosão de violência generalizada, na forma de uma terceira Intifada, é agora pouco provável".

　

Depois de seis décadas de ocupação, os estrategistas israelenses ainda não conseguem ver que os palestinos não somos um bando de cegos obedientes servis que poderiam ser facilmente manipulados e controlados. A percepção errada dos israelenses mostra claramente os fundamentos do discurso político de Israel e das políticas israelenses para a Palestina.

　

Declaração famosa do ex-primeiro ministro israelense Ariel Sharon em março de 2002 deixa ver, bem claro, o modo reducionista como a Israel oficial vê os que vivem na Palestina ocupada:

　

"Os palestinos devem ser atacados, e o ataque deve ser muito doloroso: temos de provocar perdas, temos de fazer as vítimas sofrerem. Assim conhecerão o pesado preço".

　

O fenômeno de Israel divulgar relatórios oficiais em que tenta prever – para impedir – a rebelião palestina nada tem de novo. Mesmo assim, o relatório do mês passado é particularmente estranho. "Os palestinos – como ator político – estão todos metidos num único grupo, justapostos e convenientemente envolvidos em suas repetidas confabulações com regimes árabes".

　

É difícil imaginar como, com esse tipo de pensamento a-histórico e incongruente, Israel tenha alcançado tão vasto controle sobre a narrativa política do conflito. Eventos populares genuínos, na história humana, nunca foram instigados por governos, políticos ou grupos dedicados à mais fria manipulação. E a palavra chave aí é "genuínos".

　

O governo de Israel descreve a guerra que faz contra a Palestina usando sempre terminologia grandiloquente. No discurso que fez à 66ª Assembleia Geral da ONU, em setembro passado, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse que falava "em nome de Israel e do povo judeu" e que estendia a mão aos "povos do norte da África e da Península Arábica".

　

Atacou furiosamente o Irã e teorizou sobre "islamistas políticos" e "o mundo livre". Sobre a anexação ilegal e a continuada ocupação de Jerusalém Leste, disse que "judeus na Espanha, às vésperas da expulsão; judeus na Ucrânia, fugindo dos pogroms; judeus combatendo no Gueto de Varsóvia enquanto os nazistas fechavam o cerco nunca pararam de rezar, nunca pararam de ansiar, sussurrando ‘ano que vem, em Jerusalém; ano que vem, na terra prometida..."

　

Esse tipo de narrativa seletiva é intencionalmente emocional: a autopromoção grandiloquente é frequente no discurso de um Estado que foi construído e continua a ser mantido e operado a partir da ficção de uma suposta supremacia racial; e racista.

　

Mas há mais, na narrativa israelense, que essa fraseologia de artifício e a exploração viciosa da história. O fato de Israel ter decidido definir-se como o "Estado judeu" criou meios para que o estado de Israel passasse a explorar a identidade de outros povos como massas amorfos. "Palestinos" ou "árabes" são expressões que sempre aparecem, como instrumento para promover as alegações dos israelenses. Esse tipo de manobra com grandes massas, povos ou grupos humanos não é perigosa só no plano intelectual: também é muito perigosa em termos políticos e militares.

　

Um ex-presidente de Israel, Moshe Katsav, dizia que "Há enorme distância entre nós (judeus) e nossos inimigos. Não só em habilidade, mas também na moral, na cultura, na santificação da vida e na consciência. São nossos vizinhos aqui, mas é como se, à distância de poucos metros, vivesse gente que não pertence ao nosso continente, ao nosso mundo, gente, de fato, de outra galáxia".

　

É quase uma transcrição do que dizia Golda Meir, que negava, no atacado, a existência de palestinos, ou do que diziam outros governantes sionistas que falavam dos palestinos como animais, como bestas-feras ou como baratas. São formas avançadas e conscientes de desumanização.

　

Quando são apresentados nesses discursos como "os palestinos", mesmo que privados de qualquer traço de humanidade, é porque estão sendo provisoriamente elevados, para serem mais completamente destruídos. Ou ainda pior: são alienígenas chegados de outra galáxia; e são "o inimigo".

　

No quadro dessa lógica dos governos de Israel, todas as obsessivas violações da lei, da ética ou da moralidade tornam-se boas ações, a serem esperadas e promovidas: da limpeza étnica em 1947-48 à guerra contra Gaza em 2008, o estado de sítio continuado, o Muro do Apartheid, a prática diária de violência do exército israelense ocupante, as prisões arbitrárias e ilegais, a tortura, a humilhação e a discriminação.

　

Quando o aspirante a candidato nos EUA, o Republicano Newt Gingrich, disse, em dezembro passado, que os palestinos seriam "povo inventado", estava simplesmente confirmando a submissão servil aos banqueiros pró-Israel que financiam sua campanha eleitoral, e que exigem repetição regular das desgastadas fórmulas da propaganda israelense. Mas tudo soa ainda mais bizarro, se se consideram as implicações políticas desse modo de falar: a posição de Gingrich contradiz a campanha que os EUA tentam fazer a favor de uma solução de dois Estados no Oriente Médio.

　

Grandes narrativas podem ser convenientes, úteis para forjar alianças superficiais e para demonizar o Outro. O grande perigo está na evidência de que esses discursos não têm limites.

　

No caso de Israel, esse tipo de linguajar já foi tão usado, sempre empregado como arma de guerra no conflito com os palestinos, que, hoje, essas falsas narrativas já modelam o discurso também da opinião pública, de praticamente toda a sociedade, não só em Israel, mas também nos EUA e em outras partes do mundo. Até os israelenses já incluem esse tipo de linguajar nos seus projetos e planos, e já se põem a prever o que farão populações que vivem sob ocupação, a partir de conclusões extraídas de números metidos num computador e depois agregados e ‘analisados’.

　

Para articular a conclusão dos israelenses de que seria "pouco provável" a rebelião dos palestinos em 2012, foram necessárias 100 páginas. Eu estava lá, em 1987, no primeiro protesto de massa em Gaza, a faísca da qual brotou a Primeira Intifada Palestina, revolução popular que pegou Israel, e todo o planeta, de surpresa.

　

Sou testemunha de que bastaram umas poucas palavras para articular aquela revolução: "Com nosso sangue, com nossa alma, vamos ao sacrifício por ti, Palestina".

　

Nenhuma análise oficial jamais conseguiria prever um momento como aquele.

Postado da redecastorphoto.blogspot.com.br/

 

AGENDA COLÔMBIA : SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS DA AMÉRICA LATINA

Agenda Colômbia é um espaço social e político que busca dar visibilidade à realidade colombiana e gerar solidariedade do povo brasileiro aos movimentos da sociedade civil e organizações políticas democráticas colombianas.


Como organização não é partidária, é autônoma, horizontal, prima pela equidade de gênero, a direção coletiva e a formação permanente.

Acredita e trabalha pela construção da solidariedade entre os povos, principalmente dos povos da América Latina. Luta contra o imperialismo, a militarização e a violação aos direitos humanos; e a favor da livre determinação dos povos, a paz no mundo, a justiça social, a superação da impunidade, o resgate e a preservação da memória, e em especial pela superação do povo colombiano de sua grave situação social e política.

Seu objetivo é criar solidariedade nas organizações sociais e políticas do povo brasileiro ao povo colombiano para apoiar as lutas das colombianas e dos colombianos. E no reconhecimento de seus direitos humanos, na superação da impunidade, na solução política ao conflito armado com uma paz real e duradoura, na construção de justiça social e uma Colômbia onde caibam tod@s.


Busca desenvolver os seguintes eixos:

* Divulgação e informação: Realiza campanhas de solidariedade ao povo colombiano divulgando e denunciando a situação colombiana, faz palestras, oficinas, assim como outro tipo de atividades e de documentos que ajudem a explicar essa realidade.

* Memória histórica: Recupera e preserva a memória histórica das lutas sociais e políticas colombianas, das vitimas, e de sua relação com as lutas brasileiras e das políticas desenvolvidas em América Latina.


* Direitos Humanos: Denuncia as violações de direitos humanos e cria redes solidárias, como comunidade internacional, incidindo e pressionando ao governo colombiano para que respeite os direitos humanos.

* Paz duradoura: Busca gerar ações solidárias e manifestações que chamem e pressionem como comunidade internacional ao governo colombiano a dialogar e negociar uma paz duradoura e com justiça social com as distintas organizações revolucionarias que há nesse país.

* Ajuda a exilados, perseguidos e refugiados: Solidariedade com as pessoas colombianas que por causas da situação social e política que vive seu país estão obrigados a ter que abandoná-lo.

* Intercâmbio de experiências e convênios: Fazer pontes entre organizações e entidades brasileiras para realizar intercâmbios com organizações e entidades colombianas, procurando fortalecer os processos sociais e políticos dos movimentos sociais e democráticos da Colômbia, por meio de: acompanhamento internacional no terreno; troca de experiências e o reconhecimento da realidade; apoio para a formação e educação no Brasil de lideranças sociais e políticas colombianas que contribuam para o fortalecimento dos processos.

DIA DA TERRA PALESTINA: Niña Palestina Fuerte como una Montaña

O EXÉRCITO SIONISTA MATOU MAIS PALESTINOS NO ANO PASSADO

Um grupo de direitos humanos disse que o número de palestinos mortos pelo exército israelense aumentou drasticamente no ano passado.


B'Tselem lançou um relatório de 63 páginas que mostra que um total de 105 palestinos foram assassinados por ataques israelenses na faixa de Gaza, enquanto 11 outros foram assassinados por tropas sionistas na Cisjordânia e Jerusalém Este (Al-Quds) em 2011.

"O panorama é duro, não por causa dos acontecimentos dramáticos ou uma súbita deterioração, mas é precisamente por causa da rotina," sinaliza o relatório citado pela AFP.


O grupo manifestou sua preocupação pelo fato  de não haver  qualquer mudança a vista no conflito de Israel com os palestinos e na ocupação israelita das terras  palestinas.

O relatório  de B'Tselem, assinala que a prolongada ocupação israelense exacerbar as violações dos direitos humanos.

"As violações de direitos humanos são inerentes a uma ocupação militar e o carater prolongado da ocupação israelita só serve para exacerbar essas violações", acrescentou o relatório.

LIGA ÁRABE SE RECUSA A TRATAR DO ASSUNTO "BAHREIN"

A Liga Árabe  se absteve do  debate sobre a crise de Bahrein, em reunião da cúpula realizada  em Bagdá. Os líderes deste país, executores de bárbara repressão contra a sua população, participaram desta reunião.

"A liga não está  à altura quando se trata de resolver as reivindicações dos povos", disse Jalil Marzook, um líder do principal partido da oposição bahreini , Al Wefaq, ao libanês As-Safir.


Marzook recordou, neste contexto, a posição do secretário-geral da Liga, Nabil Arabi, sobre a crise no Bahrein. "Após as críticas à Liga, Nabil Arabi foi  a Manamá, mas não se  reuniu com nenhum representante da oposição,  fechando, deste modo,  a porta da Liga à maioria da população de Bahrain."

O povo do Bahrein está nas ruas manifestando-se há mais  de um ano contra o regime repressivo. Tais protestos são tratados com tamanha brutalidade pelo governo pró-imperialista e sionista do Bahrein. O povo sofre com as detenções arbitrárias e centenas de mortos e feridos.

TODOS AO ATO PELA PALESTINA LIVRE (SÃO PAULO)

Data: 30/03/2012 - 17:00 - 23:00

A Frente em defesa do povo palestino - São Paulo -  realiza um

manifesto em frente ao Teatro Municipal contra os ataques promovidos pelo exército

israelense à Gaza.

Formada por várias organizações da sociedade civil – entre centros sindicais, movimentos sociais e entidades árabe-brasileiras e islâmicas, a  Frente em defesa ao povo palestino realizará na próxima sexta-feira um ato  contra os contínuos ataques de Israel, e vê uma forma de exigir que o governo brasileiro rompa os acordos militares firmados com o país.

A data corresponde ao dia da terra palestino, pois simboliza a resistência dos palestinos que protestavam contra a ocupação de suas terras por Israel em 30 de março em 1976.

O dia 30 de março é ainda considerado o Dia de Ação Global por BDS (boicote, desenvolvimento, sanções) ao apartheid de Israel

NOTA PÚBLICA DO COMITÊ DE SOLIDARIEDADE À LUTA DO POVO PALESTINO DO RIO DE JANEIRO ÀS DECLARAÇÕES DO CANTOR GEORGE ROGERS WATERS

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
O Comitê de Solidariedade e Apoio ao Povo Palestino do Rio de Janeiro vem através desta mostrar todo seu apoio às declarações do cantor e ativista político, George Rogers Waters. Conhecido internacionalmente pela sua militância e apoio ao Povo Palestino.


Através desta também repudiamos qualquer tentativa de intimidação e censura a liberdade de expressão, que a Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ) tenta impor ao fazer ameaças ao mesmo, conforme publicado em nota publicada hoje na coluna do jornalista Ancelmo Gois em ‘O Globo Online’.


Tal ato inconstitucional, nos moldes da ditadura militar, não tem mais espaço no Brasil. Nossa Constituição Federal do Brasil de 1988, que estipula as Leis máximas no país, diz o seguinte sobre a liberdade de expressão:

Constituição brasileira de 1988§ Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:§ V - o pluralismo político§ Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:§ IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;§ VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;§ IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.§ Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.§ § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Talvez alguns argumentem que a Constituição Federal do Brasil, não se aplica ao Sr. Roger Waters porque o mesmo não é de nacionalidade brasileira.

Pois então, vejamos o que diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos: Artigo 19°“Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.”

Portanto, é injustificada e só podem ser encaradas como censura e perseguição as ameaças da FIERJ ao Sr. Roger Waters. Repudiamos veementemente tal postura e ameaças da FIERJ, conforme divulgadas pela imprensa. Como representante da comunidade israelita no Estado do Rio de Janeiro, a FIERJ deveria prezar pela paz e liberdade em suas amplas esferas, em especial, a de opinião. É isso que se espera de uma instituição que se autointitulada pacífica. Afinal, nenhum de nós, nenhum indivíduo, nenhum organismo religioso, político ou social, está isento de não prezar pelas liberdades individuais de qualquer cidadão, onde quer que ele esteja. Reafirmamos nosso apoio ao Sr. Roger Waters, que em nenhum momento feriu alguma lei das estipuladas pela Constituição Federal do Brasil ou pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Pelo contrário, está sendo ameaçado por exercê-las plenamente. Isso sim é um ato imoral e criminoso que deve ser combatido por todos os cidadãos de bem do mundo. Aproveitamos para agradecê-lo pelas suas palavras e posturas corretas de apoio ao Povo Palestino.

Rio de Janeiro, 29 de Março de 2012.

Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino do Rio de Janeiro

Palestra do Embaixador Mohammed Khaddour sobre a situação na Síria no Seminário do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Rio de Janeiro – Brasil

24/03/2012 às 16:35 horas

Exmo. Sr. Ivan Pinheiro, Secretário Geral do Partido Comunista Brasileiro,
Senhoras e Senhores participantes,
Senhoras e Senhores,

Parabenizamos o Partido Comunista Brasileiro pelas comemorações dos 90 anos de sua fundação.

Gostaria de apresentar meus agradecimentos ao Partido Comunista Brasileiro, por me proporcionar esta oportunidade de falar a todos vocês neste seminário. Gostaria, ainda, de agradecer ao Partido Comunista Brasileiro por suas firmes posições de apoio ao direito dos povos justos, dentre os quais as causas do povo árabe. Agradeço ao partido pela sua posição positiva, diante da crise assistida pela Síria e por sua defesa da não interferência externa nos assuntos internos da Síria e pela defesa à sua soberania e independência.

A Síria tem assistido a acontecimentos dolorosos, planejados e financiados por regimes regionais e internacionais e executados por grupos terroristas armados, dentre os quais salafistas, outros ligados à Irmandade Muçulmana, outros ligados à Al Qaeda e os contrabandistas de armas.

Em primeiro lugar, porque a Síria está assistindo a estes acontecimentos?

Em segundo lugar, o que contribuiu para aumentar a gravidade dos acontecimentos e como isso ocorreu?

Em terceiro lugar, como o país enfrentou estes acontecimentos e como tratou as discrepâncias das posições árabes e internacionais diante destes acontecimentos?

Em quarto lugar, quais são os últimos desdobramentos do cenário sírio?

A Síria, que tem na sua capital Damasco a cidade habitada mais antiga do mundo, onde convivem habitantes das mais diferentes religiões, de onde surgiu o primeiro alfabeto no mundo e onde até hoje se fala a língua de Jesus Cristo, fato que prova que o cristianismo surgiu naquela região.

A Síria tem uma importante localização geopolítica na região e uma presença regional e internacional, da qual nunca abriu mão e para a qual sempre se manteve fiel. Isto fez com que ela se tornasse um alvo para aqueles que ambicionam o controle da região árabe e seus recursos.

Desde a década de 80, no século passado, a Síria tem sido alvo de sanções econômicas e pressões externas, que objetivaram obrigá-la a fazer parte de um plano ocidental para a região. Estas pressões ocorreram de diferentes modos, fato que prejudicou o seu processo de desenvolvimento social e econômico. Quando o povo sírio elegeu o Presidente Bashar Al Assad, no ano de 2000, este propôs um grande programa de reformas que atendesse às ambições do povo da Síria, mas os acontecimentos na região árabe e, mais especificamente nos países vizinhos à Síria, obstruíram o andamento deste programa de reformas. Dentre os acontecimentos que afetaram a Síria de forma direta, a ocupação americana do Iraque em 2003, o assassinato do Primeiro Ministro do Líbano, Rafik Al Hariri, em 2005, a ofensiva israelense contra o Líbano em 2006 e a ofensiva israelense contra os palestinos e o cerco a Gaza em 2008.

No terceiro mês de 2011, a Síria assistiu à alguns pleitos populares por reformas, que já faziam parte do programa original do Presidente Bashar Al Assad. Estes pleitos ocorreram em forma de protestos e o governo reconheceu sua legitimidade e atuou para atendê-los. Neste momento, os regimes da região e regimes internacionais aproveitaram a oportunidade para alimentar uma campanha midiática de incitações, através dos veículos de comunicação, árabes e estrangeiros, fornecer dinheiro e armas através de alguns países vizinhos que aceitaram para si o papel de fazer parte deste complô desenhado pelo ocidente para atingir a estabilidade e a segurança na Síria e, conseqüentemente, tentar dividi-la e desviá-la de suas posições, que atrapalhavam os projetos ocidentais para a região, para que abrisse mão de suas decisões independestes e sua soberania nacional.

No âmbito midiático, alguns veículos de imprensa árabes e internacionais foram encarregados de contribuir para estimular os manifestantes a realizarem atos de violência contra as forças de segurança e a hostilizar os cidadãos e as instituições públicas no país. Estes veículos de comunicação passaram a apresentar notícias e fotos fictícias, baseando-se no que chamou de correspondentes, testemunhas dentre os manifestantes e pessoas de fora da área das fronteiras sírias, passando uma dimensão exagerada dos acontecimentos e apresentando números, fotos e informações inverídicas que alguns países e organizações internacionais usaram como base para definir suas posições em relação à crise na Síria.

O Governo da Síria convidou os representantes destes veículos de comunicação internacional, presentes no país como correspondentes fixos, para que tratem a crise com objetividade, mas a maioria abandonou sua função jornalística a pedido do veículo ao qual pertencia e passou a transmitir notícias distantes da realidade. O Governo da Síria convidou, então, estes jornalistas e diplomatas árabes e estrangeiros presentes no país a visitarem um local na província de Idleb, perto da fronteira com a Turquia, chamado de Jisr Al Shoghor, para ver de perto uma carnificina cometida por homens armados contra as forças de segurança e o exército. Após verificarem a situação, nenhum destes jornalistas transmitiu o que viu aos seus respectivos veículos de comunicação e caso tenham transmitido, estes veículos não fizeram a divulgação. Alguns países passaram a exigir o envio de jornalistas à Síria, sob o pretexto de que o Governo da Síria não permitia a entrada destes, ao contrário da realidade. Eu afirmo que mais de 200 jornalistas entraram na Síria desde o início da crise, dentre os quais meios de comunicação brasileiros que escreveram para jornais brasileiros.

Com o aumento do número de jornalistas estrangeiros na Síria, aumentou também a incitação através dos diversos veículos de comunicação árabes e estrangeiros, que passaram a dar ênfase somente às incitações.

Alguns países da região e do ocidente, através do seu controle sobre as políticas decisórias de alguns organismos e instituições regionais e internacionais, adotaram posições em escala exagerada contra a Síria, que contribuíram para aumentar a violência internamente, além de adotarem medidas políticas e econômicas que prejudicaram a população síria, aprofundaram a crise humanitária, além de criar um clima de hostilidade dentro da oposição no exterior, convocando-a a não aceitar o diálogo sobre qualquer projeto nacional , exceto a bandeira para a derrubar o regime e criar um clima de desordem que levaria à uma intervenção externa, que poderia levar à guerra civil ou à divisão dos territórios de modo a enfraquecer o país. O que ouvimos e assistimos através dos meios de imprensa, foram apelos de instituições ocidentais que incitavam a oposição a não participar do diálogo, a não entregar as armas ao Estado e a não atender às resoluções de anistia anunciadas pelo Estado para absolver os envolvidos nos acontecimentos, além de convocar os países árabes e regionais a fornecer armas aos grupos armados do interior da Síria, fato que os incentivou e fez aumentar as ações terroristas. Foi a isso que assistimos na capital Damasco, na cidade de Aleppo e em outras cidades.

Então, a Liga dos Estados Árabes recorreu ao congelamento da participação dos comitês sírios em suas reuniões, para que não fosse permitido à Síria a apresentação dos fatos sobre os acontecimentos, adotou resoluções e medidas que prejudicaram a população síria e aprofundaram a crise, levou esta decisão ao Conselho de Segurança da ONU e exigiu a intervenção externa na Síria, ao invés de ajudar no diálogo e na solução da crise na Síria, através dos meios pacíficos.

As resoluções da Liga Árabe e de países da região transformaram-se em instrumento nas mãos do ocidente, com o claro objetivo de atingir a Síria. Convocaram para uma intervenção externa, através da criação de áreas de isolamento e de corredores humanitários e do envio de forças árabes e estrangeiras ao país.

O país atuou para enfrentar a crise no âmbito local, convocando para um diálogo nacional abrangente, com o objetivo de estudar a situação e as saídas para a crise, mas a oposição rejeitou a proposta a pedido do exterior, conforme mencionamos.

O Governo deu continuidade ao seu programa de reformas, que incluiu a lei dos partidos, a lei de imprensa, a lei eleitoral, a abolição do estado de emergência e por fim o anúncio da nova Constituição, que prevê novas reformas e o revezamento do poder no país. O Estado ainda atuou para proteger seus cidadãos e suas instituições públicas e privadas dos grupos terroristas armados e o povo sírio enfrentou a crise através de sua resistência, seu apoio às lideranças sírias no processo de reformas, que tomou forma nas várias passeatas de apoio, com as participação de milhares de pessoas, realizadas nas praças públicas da Síria e no exterior, realizadas pelos membros da comunidade síria.

No âmbito árabe, a Síria deu as boas vindas ao envio de observadores da Liga Árabe ao país, para que verificassem de perto os acontecimentos e quando estes testemunharam a existência dos grupos armados, que atuavam para abalar a estabilidade e a segurança do país, promover a matança e o seqüestro dos cidadãos e atacar os membros das forças de segurança, do exército e das instituições públicas, a Liga Árabe retirou seus observadores.

No âmbito internacional, a Síria colaborou amplamente com os aliados e países amigos para esclarecer a realidade dos acontecimentos e isso ajudou os países amigos, à exemplo da Rússia, da China, da Índia, do Brasil, da África do Sul e outros países a se posicionarem frente à projetos de resoluções internacionais que objetivavam abalar a segurança e a estabilidade da Síria e, conseqüentemente da região. Estes países amigos buscaram projetos de soluções através do diálogo político e sem a intervenção externa.

A Síria deu as boas vindas ao emissário das Nações Unidas Kofi Anan e à comitiva técnica que o acompanhou.

A Síria deus as boas vindas à visita de Valerie Ámos e à comitiva técnica ligada ao organismo humanitário internacional, quando foi acordado o envio das ajudas humanitárias, em colaboração com o governo da Síria, aos locais onde a crise se aprofundou em conseqüência do cerco imposto ao país, agravada pela incapacidade do Estado, por um certo período, de levar as ajudas aos cidadãos devido ao controle dos grupos armados sobre estas áreas, em sua maioria habitações localizadas em áreas remotas.

A Síria deu as boas vindas à iniciativa chinesa para a solução da crise, através da busca de uma solução pacífica, da não intervenção externa e do diálogo nacional.

A Síria fez fracassar o plano inimigo através da resistência, da vontade de seu povo, do comprometimento deste povo com sua unidade nacional e do seu apoio às reformas adotadas pelo governo. Pedimos à comunidade internacional que ponha um fim ao apoio aos atos de terrorismo cometidos pelos grupos armados, que recebem apoio de partes regionais e internacionais, desafiando desta forma as resoluções do Conselho de Segurança sobre o combate ao terrorismo internacional, à Lei Internacional e à Lei Humanitária Internacional.

Palestra do Embaixador do Irã no Brasil hoje (quinta-feira - 29/03/2012) ás 18h30.

O evento será realizado na sede da ABI, à Rua Araújo Porto Alegre 71/7º andar, Cinelândia, nesta quinta-feira (29/03), às 18:30 horas. A entrada é franca. Haverá tradução do persa/farsi para o português.

Embaixador do Irã no Brasil, Mohammad Ali Ghanezadeg Ezabadi irá se pronunciar, na próxima quinta-feira, sobre a visão do Irã acerca da geração de energia, principalmente nuclear, e a conjuntura internacional, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio. A palestra, promovida pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás, AEPET, Sindicato do Petroleiros do Rio de Janeiro-SINDIPETRO, CGTB e o Partido Pátria Livre-PPL, também abordará temas como As novas sanções contra o Irã, o Programa nuclear iraniano, a Proposta iraniana de energia nuclear para todos e armas nucleares para país nenhum, a Política iraniana de petróleo , o Modelo de desenvolvimento iraniano e A questão dos Direitos Humanos e as relações bilaterais Brasil-Irã.

Na oportunidade o Embaixador iraniano responderá a todas as questões formuladas pela audiência. O evento destina-se a permitir que seja conhecida a visão da República do Irã pois, até o momento, a opinião pública não teve oportunidade de conhecer outra posição que não seja aquela divulgada pelos conglomerados midiáticos ocidentais, comprometidos em princípio editorialmente com os interesses das grandes empresas transnacionais do petróleo. “Assim, pretende-se permitir ao público acesso a uma informação plural e diversificada sobre as razões que estão provocando uma escalada de tensão naquela região do planeta, alvo de intensa intervenção militar estrangeira, com grave prejuízo para a soberania e a independência das nações ali situadas”, disseram os organizadores.