1. ¿Qual é a posição do KKE sobre o referendo?
Como é bem sabido, o governo do partido “de esquerda” - e na essência social-democrata - SYRIZA e do partido de direita nacionalista ANEL, num esforço para gerir a quebra total dos seus compromissos eleitorais, anunciou um referendo para 5 de Julho de 2015, com a única pergunta se os cidadãos estão ou não de acordo com la proposta de acordo apresentada pela UE, o FMI e o BCE e que se refere à continuação das medidas antipopulares, pela saída da crise capitalista com a Grécia no euro.
Funcionários do governo de coligação estão a apelar ao povo a que diga “Não” e deixam claro que este “Não” ao referendo será interpretado pelo governo grego como uma aprovação da sua própria proposta de acordo com a UE, o FMI, o BCE, cujas 47+8 páginas contêm igualmente medidas antipopulares e anti-operárias duras, com o fim de aumentar a rentabilidade do capital, o “crescimento” capitalista e a permanência do país no euro.
O governo SYRIZA-ANEL, que nem por um momento deixou de elogiar a UE, “a nossa casa europeia comum”, o “acervo europeu”, reconhece que a sua proposta é 90% idêntica à proposta da UE, do FMI, do BCE e tem muito pouco a ver com o que SYRIZA tinha prometido antes das eleições.
Juntamente com os partidos do governo de coligação (SYRIZA-ANEL) e a favor do “Não” posicionou-se o Aurora Dourada fascista, que apoiou abertamente o retorno à moeda nacional.
Por outro lado, a oposição de direita da ND e o PASOK social-democrata, que estiveram no governo até Janeiro de 2015, juntamente com o partido TO POTAMI (nominalmente de “centro” mas na essência reaccionário) posicionaram-se a favor do “Sim” às bárbaras medidas da Troika e afirmam que isto será interpretado como consentimento e “permanência na UE a qualquer custo”
Na realidade ambas as respostas levam a um “Sim” à União Europeia e à barbárie capitalista.
Durante a sessão no parlamento, em 27 de Junho, a maioria governamental de SYRIZA-ANEL rejeitou a proposta do KKE de colocar perante o julgamento do povo grego as seguintes propostas:
- Não às propostas de acordo da UE, do FMI, do BCE e do governo grego
- Saída da UE – Abolição dos memorandos e de todas as leis da sua aplicação
Com a sua postura o governo mostrou que quer chantagear o povo para que este aprove a sua proposta à Troika, que é a outra face da mesma moeda. Está a pedir ao povo que aceite os seus planos antipopulares e responsabilizá-lo pelas suas novas opções antipopulares, seja através de um acordo supostamente “melhorado” com os organismos imperialistas, ou por meio de uma saída do euro e o retorno à moeda nacional, que o povo será chamado a pagar de novo.
Nestas condições, o KKE está a apelar ao povo para que utilize o referendo como uma oportunidade para reforçar a oposição à UE, para que se reforce a luta pela única saída realista da actual barbárie capitalista, que tem apenas um conteúdo: Ruptura – Saída da UE, cancelamento unilateral da dívida, socialização dos monopólios, poder operário e popular.
O povo, com a sua acção e a sua escolha deve responder ao engano da falsa pergunta que o governo coloca e rejeitar tanto a proposta da UE, do FMI, do BCE como a proposta do governo SYRIZA-ANEL. Ambas as propostas contêm medidas antipopulares bárbaras que se acrescentarão aos memorandos e às leis da sua aplicação dos governos anteriores, da ND-PASOK. Ambas servem os interesses do capital os lucros capitalistas.
O KKE sublinha que o povo não deve escolher entre Esquila e Caribdis mas sim expressar no referendo, por todos os meios e formas, a sua oposição à UE e aos memorandos permanentes. Deve “cancelar” este dilema ao votar pela proposta do KKE.
Não à proposta da UE, FMI, e BCE
Não à proposta do governo
Saída da UE, com o povo no poder
2. Como avalia os resultados das negociações do governo grego com a Comissão Europeia?
O governo do Syriza-ANEL está há quatro meses a negociar com a troika, as «instituições», ou seja a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o FMI, mas não a favor dos interesses do povo. Trata-se de uma negociação com os credores, que é a priori antipopular, com a qual o governo está a tratar de assegurar os interesses da burguesia grega no quadro do antagonismo geral que se desenvolve entre os Estados Unidos e a Alemanha, assim como entre os países da zona euro, sobre a fórmula da gestão capitalista. Esta negociação reflecte a confrontação geral em que a burguesia grega tem como objectivo, entre outros, assegurar um superavit baixo para os próximos anos, passando capitais destinados à amortização de empréstimos para o financiamento estatal dos grupos empresarias. Com estes capitais como ferramenta tentam recuperar da crise capitalista. Portanto, os grupos empresariais e as associações (Federação de Industrias etc.) apoiam o governo que se apressou a servir os seus interesses. O acordo antipopular de 20 de Fevereiro já previa que se mantivessem as leis antipopulares do memorando aprovadas pelo ND e pelo PASOK, enquanto se preparam novas medidas antipopulares no sistema tributário, privatizações, abolição de direitos de segurança social, etc. As negociações estão a levar a um novo acordo-memorando, seja qual for o seu nome.
Portanto os interesses do povo grego não são servidos se alinharem por planos antipopulares, que aliás implicam medidas anti-laborais bárbaras; pelo contrário, é necessário lutar contra eles de modo combativo e sem passividade. O povo não é responsável pela dívida da plutocracia; nem a criou nem tem de a pagar. Contra a lógica de uma renegociação antipopular, cujo resultado o povo já pagou e estão a chamá-lo para pagar de novo, o KKE pede ao povo que exija a abolição das leis antipopulares e a recuperação das perdas dos anos anteriores, abrir caminho para o cancelamento unilateral da dívida e, ao mesmo tempo, sair da UE, com o povo no poder.
Cada trabalhador deve pensar que o SYRIZA se tinha comprometido a romper com os memorandos mas agora traz outro e mantém vigentes todas as leis do memorando. O KKE, pelo contrário, apresentou de novo em Fevereiro no Parlamento um projecto de lei para o cancelamento dos memorandos e das leis antipopulares pertinentes. Além disso, apresentou uma proposta para o restabelecimento do 13º salário e do 14.o, aplicação imediata do salário mínimo de 751€ como base para aumentos — que haviam sido abolidos pelo governo da ND e do PASOK — aplicação obrigatória dos convénios colectivos sectoriais, etc.
3. Como estão a reagir os que votaram com o SYRIZA sobre os retrocessos perante as exigências da Comissão Europeia que invalidam as promessas feitas durante e período eleitoral? E a classe operária?
As «promessas» eleitorais do SYRIZA, o chamado programa de Tessalónica, eram migalhas que de qualquer modo não tirariam as famílias da pobreza e da miséria. Tratava-se de medidas que reciclariam a pobreza mais extrema, mesmo sob a consigna: «contra a crise humanitária», exonerando o próprio sistema capitalista, dando a entender que se trata de uma ocasião excepcional e não da própria natureza de um sistema explorador que está a apodrecer. Constituiriam mesmo os primeiros projectos de lei do governo que iam ser aprovados independentemente do resultado da negociação. Mas logo depois das eleições «o programa de Tessalónica» transformou-se de um programa de 100 dias num programa de quatro anos. Assim as promessas de restabelecer o salário mínimo passaram para um futuro longínquo e dependem do «apetite» dos próprios empregadores. Enquanto o imposto sobre bens imóveis (ENFIA) mantém-se no período próximo. Assim, os impostos existentes estão a aumentar e o povo vai pagar muito caro o aumento das taxas de IVA. Ao mesmo tempo, o 13.o mês (pelo Natal) foi adiado, mesmo para os mais fracos economicamente.
O aumento do limiar de entradas isentas de tributação foi também adiado para os finais de 2016. Em contrapartida, estão a promover as privatizações de portos, aeroportos, bloquearam as reservas disponíveis dos municípios, de organismos estatais e os fundos de segurança destinados a cobrir as necessidades populares básicas. Enquanto se está a planificar o corte das pensões antecipadas e entre elas as profissões pesadas e insalubres, das mulheres trabalhadoras com filhos menores de idade, etc. Perante essa política governamental profundamente antipopular, os trabalhadores e outros sectores populares pobres que acreditaram nas esperanças que fomentaram as forças da nova social-democracia do SYRIZA, não devem ficar decepcionados mas sim tirar as conclusões políticas necessárias. Ou seja, que não existem «soluções fáceis favoráveis ao povo» quando o povo concede a responsabilidade a um governo que opera no quadro da UE e na senda do desenvolvimento capitalista. Portanto, o povo é soberano só quando possui os meios de produção, livre da UE, e pode satisfazer as suas necessidades com uma planificação científica central.
4. Como interpreta o enfraquecimento relativo da reacção popular nos últimos meses? Quais são as perspectivas para a luta de massas no futuro próximo?
Para lá da repressão e das provocações utilizadas pelos governos da ND e do PASOK nos anos da crise, um factor determinante que foi usado para enfraquecer o movimento operário e impedir o desenvolvimento da sua união e da sua orientação de classe, foi que a classe burguesa e o seu pessoal proporcionaram a ideia de que outro governo de gestão burguesa se encarregará de resolver os problemas populares e dos trabalhadores. A intenção de apresentar o governo com o SYRIZA no seu núcleo como salvador do povo provocou uma contenção grave do movimento operário. Fomentou a passividade e falsas ilusões, do que resultou que exista mesmo agora um retrocesso na luta operária e popular. Nos primeiros dias depois das eleições o novo governo tratou de por o povo a aplaudir activamente os objectivos da burguesia nas negociações antipopulares. Poucos meses depois, cada vez mais gente compartilha as advertências do KKE sobre o carácter e a missão deste governo. Uma série de mobilizações de trabalhadores não remunerados, grevistas, contratadores nos centros de trabalho são um fenómeno diário. A greve dos trabalhadores no sector da saúde, a 20 de Maio, foi um passo importante porque a situação nos hospitais estatais é explosiva dado que nem sequer têm gaze e os pacientes não só pagam caro por tudo, como ainda trazem os medicamentos de casa, materiais, etc. As mobilizações que o PAME está a organizar a 11 de Junho reclamando que não se aplique o novo acordo antipopular podem significar uma mudança na força, na combatividade do movimento operário, podem marcar um novo ponto de partida para o confronto da ofensiva do governo, da UE e do capital contra o povo, para a recuperação das perdas. A organização do seu contra-ataque para a criação de uma aliança popular forte contra os monopólios e o capitalismo.
5. As divergências no movimento comunista internacional actualmente são óbvias. A que se atribuem? Qual é a posição do KKE?
Sim, efectivamente há desacordos e divergências em assuntos-chave de importância estratégica. Mas o crucial é determinar qual é a base sólida e os critérios para os examinar. Os alicerces estão na cosmovisão marxista-leninista, nos princípios da luta de classes, na estratégia revolucionária. Só nesta base é possível fortalecer o verdadeiro carácter comunista dos partidos comunistas, conquistar a unidade da classe operária e a sua aliança com as demais camadas populares pobres, conseguir agrupar e preparar as forças trabalhadoras e populares para o derrubamento da barbárie capitalista, pelo socialismo-comunismo. De outro modo, os partidos comunistas ficam expostos ao efeito corrosivo das forças burguesas e oportunistas, ao parlamentarismo, à incorporação na gestão burguesa, às alianças sem princípios, à participação em governos de gestão burguesa sob o título de «esquerdas» «progressistas», à opção e à alienação por detrás das uniões imperialistas, a convergência com forças e formações oportunistas, como o chamado Partido da Esquerda Europeia ou a sua expressão política, GUE-NGL. A base de tudo isso é a lógica daninha de etapas entre o capitalismo e o socialismo. O etapismo, que historicamente não se confirmou em caso algum, está a embelezar o capitalismo, está a criar ilusões de que se pode humaniza-lo através da gestão burguesa, com a participação dos partidos comunistas. Este caminho levou à mutação e dissolução de partidos comunistas, por exemplo, em França, Itália, Espanha, etc. Esta percepção de «etapas», que se baseia em elaborações obsoletas do movimento comunista internacional, acalma o derrubamento do poder capitalista, o próprio socialismo, a «segunda vinda» e fragiliza a preparação da classe trabalhadora e dos seus aliados para esta tarefa monumental. Na pergunta crucial «revolução ou transformação», o etapismo opta pela transformação. O KKE quer um debate aberto e essencial entre os partidos comunistas sem etiquetas e sem aforismos sobre assuntos chave de importância estratégica para que se elabore uma estratégia revolucionária contemporânea. Cada partido é responsável por responder e justificar a sua opinião e postura.
6. Como encara o KKE a ofensiva actual do imperialismo em múltiplas frentes: Ucrânia, Médio Oriente, América Latina, China, Rússia?
Os Estados Unidos, tal como a União Europeia, a NATO e os seus governos, estão a levar a cabo planos perigosos contra os povos. O fortalecimento da articulação da UE com a NATO, assim como as intervenções imperialistas independentes da UE com a formação de um euro-exercito regular e o fortalecimento das forças militares para executar guerras e missões imperialistas pelos interesses dos monopólios, confirmam a agudização dos antagonismos pelo controlo dos mercados, das fontes e das rotas de transporte de energia. A corrida armamentista com os estandartes da NATO, os programas avançados de armamento dos chamados países emergentes como a China e a Rússia e de países do Médio Oriente, são reveladores e constituem um prelúdio perigoso da forma e dos métodos com que o sistema capitalista procura recuperar da sua crise profunda. São pura hipocrisia as alianças das potências que estão «dispostas» a actuar contra os jihadistas, que foram apoiados pela NATO, Estados Unidos e a UE, os traficantes de pessoas nos países onde a UE e seus aliados entraram a ferro e fogo em intervenções imperialistas causando enormes vagas de imigrantes.
O governo grego que subscreveu tudo isso, anunciou que vai criar uma nova base da NATO no Egeu para as necessidades da UE e da NATO e dos planos imperialistas e que disponibilizará forças armadas e bases ao serviço da NATO. Subscreveu todos os comunicados militares da UE nas cimeiras e dos ministros de assuntos exteriores e de defesa da UE, enquanto fortalece as relações políticas, económicas e militares com Israel que ataca o povo palestino. É esse o governo das «esquerdas» do SYRZA-ANEL e queremos sublinhar que as forças que se apressaram a celebrá-lo, ficaram irremediavelmente expostas.
Os povos devem intensificar a sua luta para frustrar os planos imperialistas, pelo que é necessário estar em vigilância militante. O KKE desempenha um papel essencial na luta contra a implicação da Grécia nos planos imperialistas, exige que regressem as forças militares gregas das missões euro-atlânticas ao estrangeiro, que sejam encerradas as bases dos Estados Unidos e da NATO. O KKE luta pelo afastamento da NATO e da UE, sendo o povo dono do seu destino.
7. Como vê a nova estratégia de Barack Obama sobre as relações dos Estados Unidos com Cuba?
É particularmente importante que a longa luta do povo cubano em condições muito difíceis e a mobilização mundial de solidariedade contra o bloqueio inaceitável dos Estados Unidos tenham exercido pressão sobre o governo dos Estados Unidos para discutir o seu levantamento. O mesmo acontece com a UE com a chamada Posição Comum e as sanções que impõe há anos contra Cuba. Esta pressão e este movimento mundial de solidariedade que se tem desenvolvido impulsionaram a libertação dos cinco patriotas cubanos.
Mas, não há qualquer complacência ou ilusão já que o imperialismo não deixa de utilizar tanto o engodo como o chicote com o fim de incorporar e subjugar os povos sob a sua estratégia. Por isso é necessário que a solidariedade internacional revele os ajustes da táctica do adversário para que se não apliquem os planos que o imperialismo internacional está a preparar e que se implementem através de sanções, chantagem, e ameaças ou negociações.
8. Qual a opinião do KKE sobre o chamado Socialismo do século 21 e o papel dos intelectuais de esquerda da América Latina a esse respeito? Mesmo hoje em dia, consideram como modelo os chamados governos progressistas, de esquerda, da América Latina?
Ainda hoje os chamados governos progressistas, de esquerdas, da América Latina que constroem o «socialismo do séc.21» são considerados como modelo. Esta fabricação ideológica opõe-se à própria experiência popular daqueles países que estão a experimentar a política antipopular, a pobreza, a exploração enquanto os monopólios estão a enriquecer. A fabricação ideológica do «socialismo do séc. 21» reúne as diversas correntes social-democratas e oportunistas, académicos latino-americanos que garantem que falam em nome do marxismo mas distorcem-no, porque o «socialismo do séc. 21» no seu conjunto caracteriza-se pela agressividade contra o marxismo-leninismo e o movimento comunista internacional, promovendo como solução as reformas burguesas que não afectam o poder do capital. É a expressão de certas secções da burguesia, sobretudo na América Latina, que aspiram a uma melhoria do financiamento estatal para a criação de infra-estruturas, mão-de-obra especializada necessária para os monopólios – que não estão dispostos a financiá-los – a fim de aumentar a sua rendibilidade. Uma orientação semelhante existiu também nas décadas anteriores nos países da Europa Ocidental. Trata-se das necessidades das classes burguesas desses países para que se reforça a sua posição no antagonismo internacional. O «socialismo do séc. 21» é uma fonte de distorção do conceito do socialismo científico já que não afecta o poder burguês. É apenas uma fórmula de gestão do sistema capitalista a expensas da classe operária e das demais amadas populares de cada país.
9. Quais as razões - em contradição com a posição de Marx sobre a extinção gradual do Estado – para que o Estado em vez de enfraquecer estava continuamente a agigantar-se (URSS, Cuba, China)?
O estudo da experiência da construção socialista é o assunto de que o nosso partido se tem ocupado nos últimos 20 anos. Tirámos conclusões sobre os princípios da construção do socialismo através de um estudo a fundo, de um debate colectivo sobretudo da experiência da URSS, principalmente das decisões tomadas no âmbito da economia. Hoje em dia, este debate é necessário para cada partido comunista. Porque, por exemplo, é um problema e uma expressão da situação difícil do movimento comunista internacional o facto de que hoje em dia existem partidos comunistas que negam os princípios, as leis científicas da construção socialista, o poder operário, a socialização dos meios de produção, a planificação e o controlo operário e popular.
O KKE defende a necessidade da revolução socialista e os princípios da nova sociedade e, desse ponto de vista, participa no debate que está em curso no movimento comunista. Nesta perspectiva examinamos, por exemplo, os acontecimentos na China onde, segundo os dados, prevalecem as relações capitalistas de produção.
Para chegar ao ponto de falar da extinção do Estado uma pré-condição necessária é o fortalecimento das relações de produção comunistas, não o seu enfraquecimento. A experiência histórica da contra-revolução, que ainda não acabou, mostra que a tarefa de desenvolver relações comunistas de produção e distribuição requer o desenvolvimento da teoria do comunismo científico pelo partido comunista através do estudo das leis da construção socialista. A experiência mostrou que os partidos no poder, na URSS e noutros Estados socialistas, não só não tiveram êxito nessa tarefa como também sofreram a erosão do oportunismo e se transformaram em veículos da contra-revolução e da restauração do capitalismo.
10. O homem realizou conquistas destacadas no âmbito da ciência e da técnica, mas mudou muito pouco desde a Grécia e Roma, como mostram as guerras, cada vez mais cruéis, e a escalada de crimes do imperialismo. A velocidade com que o «homem velho» reapareceu para milhões na Rússia e na China, e está a aparecer em Cuba, parece mostrar que a transição do socialismo para o comunismo será muito mais lenta do que o previsto por Marx e Engels. A história desmentiu o mito do «homem novo»? Que pensam disto?
Não concordamos com essa ideia. Tudo o que afirmaram Marx e Engels, assim como Lénine, se confirmou e confirma de modo absoluto hoje em dia. A resposta à pergunta surge no próprio carácter da época inaugurada pela Grande Revolução Socialista, que é a época da transição do capitalismo para o socialismo. O capitalismo está na sua última fase imperialista. As condições materiais para a construção do socialismo estão já a amadurecer. O partido comunista deve pois ser capaz de responder com a sua estratégia e táctica para o desenvolvimento da luta de classes, ajudar a classe operária a estar consciente da sua missão histórica, a prepará-la para o confronto com o verdadeiro inimigo, ou seja a UE, os monopólios e o seu poder. A elaboração da estratégia revolucionária é a tarefa dos partidos comunistas independentemente da correlação de forças.
O objectivo é que os partidos comunistas que crêem na luta de classes e seus princípios, na necessidade histórica do derrubamento do poder burguês e na construção do socialismo-comunismo elaborem uma estratégia que cumpra com a própria razão da existência de um partido comunista: reunir forças para o confronto com o poder dos monopólios e não para a gestão e perpetuação da barbárie capitalista. O capitalismo é um sistema apodrecido e obsoleto e nenhum modo de gestão pode dar-lhe rosto humano. A luta pelo socialismo, portanto, não é uma declaração para um futuro longínquo mas um tema chave que determina todos os outros. A questão chave é como trabalha dia após dia um partido comunista para alcançar esse objectivo.
* Membro do CC e eurodeputado do KKE
Tradução: Manuela Antunes
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